O ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália, e preso recentemente no Brasil, fez um post nesta quarta-feira (17), em sua conta do Instagram. Através de sua assessoria de imprensa, ele diz ser “inocente de todas as acusações na Itália”.
Além disso, o ex-jogador afirma também que “no Brasil, tive os meus direitos constitucionais violados e vou continuar lutando por justiça”. Ele diz que vários direitos constitucionais seus teriam sido violados durante o julgamento e análise do caso.
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Entre outras questões, a defesa de Robinho afirma ter sido violada a Lei de Migração. Segundo os advogados, como esta é uma lei penal, ela não poderia atuar de forma retroativa na condenação do réu.
A defesa do ex-jogador questiona, em outras palavras, o cumprimento de uma sentença estrangeira em terras brasileiras.
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O post da defesa de Robinho se baseia em reportagem do site Conjur que afirma:
“É a primeira vez que o Brasil obriga um brasileiro nato a cumprir pena no país por uma sentença italiana. Até então, só era comum a homologação nos casos em que o pedido de transferência de pena é feito por Portugal, com quem há promessa de reciprocidade”, ressalta o site.
Segundo o Conjur, “o STJ tem dezenas de decisões monocráticas homologando sentenças a pedido do governo português para que o cumprimento da pena se dê no Brasil — em alguns casos, até mesmo de cidadãos portugueses, hipóteses em que o país abre mão de pedidos de extradição”.
A cela
Robinho está preso desde o final de março em uma cela de oito metros quadrados na penitenciária Doutor José Augusto Salgado, conhecida como Tremembé 2, que fica na região do Vale do Paraíba.
O local costuma receber pessoas envolvidas em casos com grande repercussão nacional. O ex-jogador compartilha uma cela no pavilhão 01 com um homem de 22 anos suspeito de "induzir ou instigar alguém a suicidar-se, ou a praticar automutilação".
Também são encaminhados para Tremembé 2 condenados por crimes de estupro, ex-agentes penitenciários e ex-policiais.