O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Eduardo Olivatto, que é ex-cunhado de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), se tornou alvo de um inquérito policial determinado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta sexta-feira (25).
O motivo é o fato de Olivatto ter utilizado a estrutura de uma empresa terceirizada para supostamente pressionar e coagir funcionários terceirizados da prefeitura a votarem no atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) nas eleições municipais.
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O inquérito policial contra Olivatto foi determinado pelo Promotor Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Joel Bortolon Junior, a partir de ação protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Segundo a denúncia, Olivatto teria feito um discurso de tom coercitivo nas instalações da Potenza Engenharia e Construções, empresa contratada pela prefeitura de São Paulo para serviços de infraestrutura, solicitando que os funcionários votassem em Nunes.
O vídeo do ocorrido, amplamente divulgado nas redes sociais e confirmado pelo jornal Folha de São Paulo, mostra o Chefe de Gabinete direcionando os funcionários: "Será que eu consigo fazer com que vocês reflitam e a gente consiga buscar esse entendimento para a gente dar prosseguimento junto com o Ricardo Nunes?".
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A Potenza, que presta serviços essenciais à prefeitura, como poda de árvores e manutenção de áreas verdes, recebeu mais de R$ 800 milhões em contratos desde 2021, o que, segundo os autores da ação, agrava ainda mais a situação. Eles argumentam que o uso de uma empresa terceirizada para fins eleitorais fere os princípios da administração pública e configura abuso de poder econômico e político.
"Não restam dúvidas que a conduta do Sr. Eduardo Olivatto viola princípios da administração pública, por ser flagrantemente ilegal, imoral e exercida em abuso de poder político e de autoridade, com o único intuito de beneficiar a recandidatura do atual Prefeito, e, para isso, macula a lisura do processo eleitoral", diz trecho da ação apresentada ao MP.
A denúncia invoca a Lei nº 13.165/2015, que reformou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), enfatizando que a utilização de estruturas públicas ou de empresas terceirizadas contratadas pelo poder público para influenciar o resultado de eleições constitui uma grave infração. Além disso, os artigos 299 e 300 do Código Eleitoral preveem penas de reclusão e multas para crimes de assédio e coerção eleitoral.
O caso levanta questionamentos sobre a imparcialidade do pleito, uma vez que os trabalhadores terceirizados da Potenza podem ter se sentido pressionados a apoiar o atual prefeito em troca da manutenção de seus empregos, gerando um ambiente de intimidação.
"Ao constranger os trabalhadores a votarem no Ricardo Nunes em tom coercitivo, conforme comprova a matéria jornalística, o Sr. Eduardo Olivatto pratica ato de coerção, com a ameaça implícita de que os trabalhadores terceirizados serão prejudicados caso não contribuam com a reeleição do atual Prefeito", dizem os autores da denúncia.
"Fato é que a coerção dos funcionários da empresa terceirizada Potenza e o uso da estrutura pública para fins eleitorais violam não apenas os princípios da ética e da moralidade administrativa, mas também comprometem o ambiente de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam pressionados a tomar posições políticas para garantir a manutenção de seus empregos", prosseguem.
Quem é Eduardo Olivatto
Eduardo Olivatto, irmão de Ana Maria Olivatto, ex-mulher de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, atua como chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) na gestão Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo.
A informação foi divulgada por Mateus Araújo e Thiago Herdy no portal Uol e confirmada pela Fórum no portal oficial da prefeitura de São Paulo.
Olivatto, que aparece em foto ao lado de Ricardo Nunes e de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, é subordinado ao secretário Marcos Monteiro e à adjunta, Adriana Siano Boggio Biazzi, e atua como uma espécie de número 3 da pasta de Infraestrutura e Obras do atual prefeito, candidato à reeleição.
Ex-mulher de Marcola, Ana Maria foi assassinada em disputas internas do PCC em outubro de 2002.
Servidor de carreira da prefeitura, Olivatto é vinculado ao empresário Fernando Marsiarelli, que foi quem mais faturou com contratos emergenciais, sem licitação na gestão de Nunes, segundo o Uol.
Marco Antônio Olivatto, irmão de Eduardo e também ex-cunhado de Marcola, é secretário no gabinete do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que foi preso em novembro de 2017 na operação Caixa D'Água, que investigava crimes eleitorais.
Figura histórica da política paulista, Antônio Carlos Rodrigues teria sido o fiador da negociata entre o PL, de Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro, que selou o apoio do partido ao prefeito Ricardo Nunes na tentativa de reeleição.
Ele foi nomeado como secretário parlamentar em 7 de junho deste ano, em meio aos acordos na pré-campanha, com um salário bruto de R$ 9.119,22.
OIivatto, Nunes e rachadinha na prefeitura
Um servidor municipal de carreira de São Paulo denunciou à Fórum que Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito paulistano e candidato à reeleição, supostamente praticaria o crime de peculato, conhecido como “rachadinha”, mesmo antes de assumir o comando da cidade. Ele citou detalhes ainda de como funcionaria um suposto esquema irregular em contratos emergenciais milionários na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), cujo chefe de gabinete é Eduardo Olivatto, alvo de matérias jornalísticas de vários veículos de imprensa por ser ex-cunhado de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, a maior organização criminosa do Brasil e que opera em pelo menos 24 países.
A denúncia, segundo o próprio autor, será apresentada à Polícia Federal nos próximos dias, incluindo todo o arcabouço probatório que ele afirma possuir.
Na entrevista exclusiva à Fórum, o funcionário público, que apresentou seu vínculo com a administração municipal, mas pediu para não ter a identidade revelada, afirmou que Nunes sempre teve muita influência na SIURB, desde o período em que o prefeito Bruno Covas ainda era vivo, e de quem o atual gestor era vice. Nas palavras do denunciante, o candidato do MDB que busca um novo mandato no Palácio do Anhangabaú “oferecia cargos” para algumas pessoas para que “devolvessem parte dos vencimentos” dos supostos indicados, ou então nomeava colaboradores que nunca exerceram função alguma na prefeitura, a quem chamou de “fantasmas”.
“Quando foi assumido pela turma do Ricardo [Nunes], a SIURB fez parte da negociação do apoio do MDB à Prefeitura de São Paulo, na eleição do Bruno [Covas], [a pasta] é a única secretaria que o prefeito tem domínio total, inclusive ele já oferecia cargos em troca de rachadinha para pessoas que ele precisava colocar na campanha, ou funcionário fantasma, [para que] devolvesse parte do salário”, acusa o servidor.
Na denúncia, o funcionário da Prefeitura de São Paulo deu pormenores de como operaria um suposto esquema criminoso em contratos emergenciais celebrados entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e empresas prestadoras de serviço. Ele começou falando sobre a entrada de Eduardo Olivatto para o cargo de chefe de gabinete da referida secretaria e de como ele teria colocado gente de seu convívio, com a anuência de Nunes, para tocar os trabalhos na pasta.
“Foi após a chegada do Eduardo [Olivatto] que a gente percebeu um aumento significativo e muito grande nesses contratos emergenciais. O departamento se chamava Licitações e Contratos, tinha a parte de cadastro, licitação e contrato. Tudo no mesmo departamento. Eles tiraram, separaram o Departamento de Licitações e Contratos e trancaram a Licitações, montaram um time onde quem é o chefe de tudo isso é o chefe de gabinete, e ele trouxe pessoas da confiança dele e também usou pessoas que já estavam lá”, relata.
“O Eduardo [Olivatto] é o chefe de gabinete, né. É ele que contrata, ele que demite, e coordena o esquema todo. Bom, o Eduardo tem uma pessoa de confiança dele, que é o braço direito dele, que é uma mulher que se chama Mônica Pessoa. Ela tem uma função administrativa, né, dentro da secretaria, e uma função de operar também o esquema deles. A Mônica ajuda nessas questões junto às construtoras e todas as empresas que estão lá dentro. Ela cuida da parte administrativa dentro da secretaria com a ajuda da Milena [Borges Moreira Gobatti, do Departamento de Administração e Finanças], e aí colocaram a Adriana [Siano Boggio Biazzi], a atual secretária-adjunta, que já é uma engenheira de carreira, mas ela veio da SP Obras, quando o o outro secretário-adjunto que não compactuava com essas ações saiu, e aí colocaram na SP Obras um rapaz do MDB, chamado Bruno Gabriel [Mesquita]”, explica o entrevistado.
Leia a reportagem completa sobre o caso aqui.