Em ofício encaminhado nesta quinta-feira (20) às instituições financeiras que operam recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025, o Tesouro Nacional determinou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal.
A medida passa a valer a partir desta sexta (21) e não atinge as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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O documento enviado pelo Tesouro aponta que houve “aumento relevante dos gastos” por conta da forte elevação da Taxa Selic.
“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária — PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, pontua o ofício.
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As linhas equalizadas do Plano Safra são aquelas em que o governo subsidia parte dos juros cobrados pelos bancos nas operações de crédito rural. O produtor paga uma taxa de juros menor do que a de mercado, e o Tesouro Nacional cobre a diferença para as instituições financeiras.
Impacto dos juros altos
O governo federal já havia anunciado que faria uma realocação de recursos de linhas com demanda abaixo do esperado, para fortalecer o custeio do Pronaf, como destaca esta matéria do Globo Rural. Ainda assim, a medida é mais abrangente.
A alta nos juros impacta os custos de captação dos bancos e aumenta a diferença que o Tesouro precisa pagar. E à época em que foi elaborada a previsão orçamentária, a expectativa econômica era diferente. O patamar elevado influi não apenas sobre as operações deste ano, mas também em relação ao estoque de safras anteriores, contratadas a taxas menores.
