O governo federal instituiu o programa Desenrola Rural por meio do Decreto Nº 12.381, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (11/2). A iniciativa permitirá que produtores da agricultura familiar renegociem dívidas com descontos de até 96% a partir de 24 de fevereiro, conforme anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista à Voz do Brasil.
"O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos para a mesa do povo brasileiro", destacou Teixeira. O programa prevê descontos de 90% para dívidas de até R$ 10 mil — redução que permite ao produtor pagar apenas R$ 1 mil, parcelado. Agricultores com restrições de crédito também poderão sair de listas negativas e acessar novas linhas de financiamento, com juros de 3% para produção de alimentos, 2% para alimentos agroecológicos e 2% para compra de máquinas pequenas.
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Segundo o MDA, cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares estão com acesso limitado a crédito, o que impacta a produtividade. O Desenrola Rural estabelece prazos distintos para adesão: até 30 de maio para dívidas na Dívida Ativa da União e até 31 de dezembro para débitos vinculados ao Pronaf.
O ministro orientou produtores a procurar sindicatos para formar grupos e renegociar dívidas diretamente com bancos, garantindo acesso a novos créditos com assistência técnica. A medida visa ampliar a produção de alimentos, majoritariamente originária da agricultura familiar e de médios produtores, conforme dados do governo.
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O programa integra esforços para reduzir custos de alimentos, alinhando-se a iniciativas como o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), parte do Novo Acordo de Mariana, que beneficia atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão (2015).
