O PL 314/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados. Tudo indica que os parlamentares aprovarão o texto e o enviarão para a sanção do presidente Lula (PT), para quem o Mover é considerado central para alavancar a economia e a indústria brasileiras.
Mas muito do que o projeto diz respeito tem sido tratado de maneira completamente lateral nos meios de comunicação. A famigerada ‘Taxa das Blusinhas’, uma alíquota de 20% para compras de até 50 dólares em sites internacionais, que está incluída no projeto, roubou a cena. Bolsonaristas pautaram o ‘jabuti’ nos meios de comunicação, pois era de seu interesse que passasse junto com o Mover.
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O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana com a taxa das blusinhas. No Senado, já nesta semana, o ‘jabuti’ foi retirado e o projeto aprovado. Mas Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, prometeu engavetar o Mover caso a taxa não retornasse. Assim, o Senado fez uma manobra e aprovou a taxa à parte. A alteração ensejou a necessidade de uma nova rodada na Câmara, que deve ser votada na semana que vem.
O Mover é caro para a pauta ambiental e desenvolvimentista do Governo Lula e prevê a expansão de investimentos em eficiência energética e descarbonização de carros, ônibus e caminhões. Em outras palavras, trata-se de um investimento bilionário na indústria automobilística.
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O projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Lula e as montadoras. Uma oportunidade e tanto para uma reindustrialização que mire a transição ecológica e energética que estão na ordem do dia em todo o mundo. Ao todo serão despejados quase R$ 20 bilhões como incentivos para as montadoras produzirem esses veículos elétricos e híbridos.
Ainda em 2024 serão dados R$ 3,5 bilhões em incentivos. Para os próximos anos, os investimentos cujos valores serão convertidos em créditos financeiros estão previstos em R$ 3,8 bilhões para 2025, R$ 3,9 bilhões para 2026, R$ 4 bilhões para 2027 e R$ 4,1 bilhões para 2028.
O principal objetivo, que prevê investimentos das montadoras de até R$ 130 bilhões até 2030, é transformar os veículos à gasolina em híbridos e investir nas novas tecnologias energéticas.
Para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o projeto deve “destravar a economia, fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos”. A afirmação foi feita em comunicado divulgado para a imprensa.
“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a reindustrialização”, diz trecho da nota da Fiesp.
