Por 67 votos a 0, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (5). Após a aprovação do texto-base, os parlamentares apresentaram um destaque e recolocaram a "taxa das blusinhas", ou seja, um imposto de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
A votação da reinclusão da "taxa das blusinhas" se deu por votação simbólica, pois nenhum senador queria assumir a "paternidade" da medida, visto que tal imposto é impopular e poderia gerar cobranças dos eleitores e constrangimentos digitais.
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Apesar da "taxa das blusinhas" ter voltado ao texto do Mover, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados, pois o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) alterou outros trechos do projeto encaminhado pelos deputados.
O vai e vem da "taxa das blusinhas"
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que é o relator do Projeto de Lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), afirmou nesta terça-feira (4) que vai retirar da proposta parte do texto que cria a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas".
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"Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra", declarou Rodrigo Cunha em coletiva de imprensa.
Taxa das compras internacionais contou com articulação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Na noite da última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que taxa as compras de até US$ 50 em portais como Shein, Shopee e Aliexpress em 20%.
A taxação das compras internacionais foi incluída no projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa descarbonizar o setor automotivo.
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Durante conversa com a imprensa na semana passada, o presidente Lula (PT) declarou que era contra a taxação de compras em sites importados, que ele classificou como "blusinhas e bugigangas".
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres na maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, iniciou Lula.
Em seguida, o presidente disse que tratou do assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin. "Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.
Após a aprovação da medida, deputados da direita e da extrema-direita, principalmente a bolsonarista, correram para culpar o presidente Lula e emplacar a narrativa de que o governo federal havia trabalhado para criar um novo imposto contra os trabalhadores, o que é fake news.
Um dos principais articuladores da taxa sobre as compras importadas de até US$ 50 foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, que deu sinal verde para os deputados do PL votarem a favor da medida.
Um dos deputados do PL que vocalizou a ordem de Bolsonaro para atuarem em favor da “taxa das blusinhas” foi Bibo Nunes (PL-RS). "Se não aprovarem para que cobrem impostos dessas empresas, quebrarão as empresas do Brasil e acabarão os empregos", disparou o deputado bolsonarista.
Outra figura que foi a campo defender a taxação das compras internacionais foi o empresário Luciano Hang, dono da Havan. "Essas mercadorias entram no Brasil e os empresários de lá [China] não pagam nada. Entra destruindo a indústria nacional, destruindo os empregos dos brasileiros, destruindo o comércio brasileiro. Lá na frente não vai ter mais brasileiros empregados", afirmou o empresário bolsonarista.
A trama articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para aprovar a taxa das compras de até US$ 50 foi exposta pelos internautas, que subiram a tag "Bolsonaro taxou você". Confira abaixo as principais reações: