Somente os residentes do Sul do país, nas cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, vão ter uma extensão no prazo de declaração do Imposto de Renda (IR) até o dia 31 de agosto. De acordo com a Receita Federal, um total de 900 mil pessoas também vão receber mais de R$ 1,1 bilhão da restituição. O primeiro lote será destinado exclusivamente aos gaúchos, uma medida tomada com o objetivo de auxiliar a economia da região, que foi fortemente impactada pela crise climática.
A ampliação do número de contribuintes beneficiados foi possível graças a mudanças no sistema que permitiram o fechamento do primeiro lote no dia 15 de maio, em vez do dia 10, conforme explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Essa medida, que superou as estimativas anunciadas, faz parte do pacote de reconstrução do estado e foi uma das ações prioritárias anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando a restituição aos contribuintes gaúchos.
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Segundo a Receita, os gaúchos foram inseridos em uma faixa de preferência após as prioridades legais e antes dos contribuintes que optaram pelas modalidades de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida, que também possuem prioridade na restituição. O pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, também foi estendido.
Observação: A Receita Federal ainda não divulgou informações precisas sobre os prazos de restituição do Imposto de Renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul que ainda não conseguiram entregar a declaração.
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Ordem de prioridade da restituição
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes.
A Receita Federal no Rio Grande do Sul tem atuado para auxiliar o estado após as fortes chuvas que atingiram a região no final de abril. Além de priorizar a restituição do Imposto de Renda para os gaúchos, o Fisco também realizou doações e facilitou a entrada de bens do exterior.
Doações:
- Mais de 70 toneladas de mercadorias foram doadas para auxiliar as vítimas das chuvas;
- Medidas de facilitação para doações advindas do exterior foram implementadas para agilizar a entrada de itens que serão destinados aos necessitados.
Acessibilidade Digital:
- Nos próximos dias, será realizado um Mutirão de Acessibilidade Digital no estado.
- O objetivo é levar serviços públicos digitais para aqueles que estão em abrigos, através da disponibilização de computadores, tablets e internet.
Através do portal gov.br, as pessoas poderão acessar serviços públicos, contas bancárias, e-mails e consultar a restituição do Imposto de Renda.