De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, em relatório divulgado nesta terça-feira (3/12), o governo brasileiro registrou, em outubro de 2024, um superávit primário (indicador que mede a diferença entre as receitas e as despesas) de R$ 40,811 bilhões.
É um resultado positivo de R$ 18,124 bilhões e representa uma alta real de 114,9%, afirma o relatório, que aponta o acumulado dos dez primeiros meses do ano em R$ 64,376 bilhões.
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Em relação ao mesmo período de 2023, no acumulado dos primeiros dez meses de 2024, houve uma elevação real da receita total de 7,6% — o valor fechou em R$ 2,171 trilhões. A receita líquida (descontando-se gastos) também teve elevação real de 6,9% em relação a 2023, e foi de R$ 209,212 bilhões em outubro de 2024.
A diferença entre a receita líquida e a despesa total do governo foi de R$ 209,212 bilhões, o que permitiu o superávit primário avistado em outubro. No acumulado geral dos dez primeiros meses de 2024, o déficit de R$ 64,376 bilhões no saldo do governo reflete uma diferença entre a receita líquida, que foi levemente menor, e a despesa total, que foi de R$ 1,820 trilhão.
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De modo geral, este é segundo maior superávit primário da série histórica (que iniciou em 1997) para o mês de outubro. O maior valor foi registrado em 2016, e correspondeu a R$ 60,5 bilhões.
Além disso, o déficit acumulado dos dez primeiros meses do ano, que corresponde a 1,44% do PIB brasileiro, é o menor, de forma proporcional ao PIB, do que o ocorrido na última década em outros ciclos de governo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
As contas públicas foram afetadas também pela necessidade de orçamento para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, que chegou a R$ 33,9 bilhões em créditos extraordinários. Descontando-se este valor do cálculo final, o déficit primário cai para R$ 27,7 bilhões e permanece dentro da meta fiscal do ano, que era de R$ 28,8 bi.
De acordo com o relatório, o crescimento real da receita líquida foi afetado pelo aumento nas receitas e na arrecadação do setor de combustíveis e pela exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de um aumento no recolhimento do imposto de renda de mais de R$ 55,1 bi.
O impacto positivo veio também da atualização da tributação sobre bens importados — o saldo com o imposto de importação foi de mais de R$ 15,2 bi.
