O que seria simplesmente uma exposição de um caso de juros extorsivos cobrados pelo Nubank na fatura do cartão de crédito de um cliente gerou uma onda de indignação e denúncias contra o banco nas redes sociais.
No início da noite desta terça-feira (29), o advogado Rhuan Nascimento Batista, formado pela Universidade Federal de Uberlândia, expós o caso para alfinetar colegas que fazem trabalho pro bono - de graça, na linguagem jurídica - a empresas bilionárias: "aos advogados pro bono de empresas bilionárias, vocês acham isso aqui certo?", indagou.
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Em seguida expôs o caso relacionado ao Nubank. "Minha cliente, no auge da pandemia (jan/2021), não conseguiu pagar R$ 706,66 da fatura do cartão. Hoje, o Nubank está cobrando R$ 146.538,40, aplicando juros compostos de 14,27% ao mês", contou.
O advogado diz que ainda aguarda sentença do caso e que o valor foi atualizado até maio deste ano - ou seja, a dívida é ainda maior.
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Batista então fala da prática abusiva adotada pelos bancos, que infringem um entendimento jurídico sobre o teto de juros que deve ser cobrado pelas instituições.
"Existe um entendimento jurisprudencial, ainda não consolidado, de que o valor dos juros não pode exceder 1,5 vezes a média do Bacen na época da contratação. Nesse caso, a média do Bacen na época era de 4% ao mês, o que resultaria em uma dívida de R$ 3.471,87. No entanto, eles aplicaram uma taxa de juros 3,5 vezes maior, chegando a um valor que beira a agiotagem", explicou.
O advogado ainda cita "a cobrança de juros de forma abusiva e ilícita" em financiamento de veículos que, segundo ele, é ainda pior.
"Já trabalhei em um caso em que a pessoa conseguiu recuperar todo o valor gasto com o veículo em uma ação revisional. Vou explicar: quando você paga um valor ilícito, seja indevido ou superior ao devido, tem direito à repetição de indébito, recebendo o valor pago em dobro. Ou seja, em casos em que você pagou 20 mil reais a mais em um financiamento bancário de forma indevida, você receberia 40 mil reais em uma sentença favorável", contou.
Ao final, ainda mandou um recado aos colegas que atuam pro bono para as instituições financeiras.
"Aos advogados gratuitos de banco: essas ações visam ao respeito à legislação brasileira. Defender práticas de juros abusivos é ir na contramão do ordenamento jurídico. Muitas vezes, esses contratos vêm repletos de cláusulas ocultas, seguros obrigatórios (o que não é permitido) e juros diferentes dos praticados no mercado. É sempre bom revisar", orienta.
Onda de denúncias e indignação
A publicação gerou uma onda de indignação e de denúncias de clientes do Nubank, que expuseram outros casos em que faturas de centenas de reais viraram rapidamente dívidas de milhares de centenas de reais.
"Exatamente a mesma coisa comigo. Um pouco antes da pandemia também perdi o emprego e não paguei. Hoje tá até mais do que no print porque parou de chegar fatura. Impossível pagar pô, a fatura inicial também era nessa faixa de 700 reais", escreveu Luiz Antunes com print da dívida no valor de R$ 157.889,58.
"Nenhuma experiência é individual", comentou outro seguidor, expondo dívida de R$ 115.436,58, indicando "juros de mora de 16,3% ao mês, multa de 2% sobre o valor total e IOF proporcional".
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