O Governo Lula anunciou nesta segunda-feira (22) no Palácio do Planalto, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a nova política industrial que prevê investimentos de R$ 300 bilhões no setor até 2026. O principal objetivo do programa é recuperar a indústria nacional após décadas em que o país viveu um processo de desindustrialização.
A nova política foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), por Rui Costa (ministro da Casa Civil) e por Aloizio Mercadante (presidente do BNDES).
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Para o presidente, é importante que haja financiamento estatal para exportações, a fim de deixar a indústria mais competitiva no mercado mundial. A ideia também defendida também por Alckmin, Mercadante e Costa. Durante sua fala, Lula relembrou de reunião do G20 em 2009 em Londres, que ele participou em seu segundo mandato, em que os países discutiam o fim do protecionismo mas, após a reunião, a prática só aumentou. Nesse sentido, o mandatário vê como fundamental a participação do Estado como principal impulsionador do setor.
“Para o Brasil se tornar competitivo tem que financiar algumas coisas que quer exportar. A gente não pode agir como sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil, que todo mundo vai comprar do Brasil sem que a gente cumpra com nossas obrigações. Debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra”, declarou Lula.
Alckmin, por sua vez, falou aos presentes que outrora abandonadas, as reuniões do CNDI retornaram com o novo mandato de Lula e são a prova cabal do esforço do Governo Federal em recuperar o setor. Em reunião anterior, realizada em julho passado, já havia sido acordado que o BNDES investiria R$ 106 bilhões na indústria nacional. Agora, o anúncio incorpora mais R$ 194 bilhões provenientes de diversas fontes.
“Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, pra estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. É usar os recursos públicos de forma responsável para atrair investimentos privados”, diz nota do Governo Lula sobre o programa Nova Indústria Brasil.
Nova Indústria Brasil
Amplamente divulgada pelos de comunicação, uma das principais características do projeto são dois planos de metas e objetivos, um já para 2026, com o fim do atual mandato, e outro, de longo prazo, para 2033.
Entre as metas está o aumento da participação das agroindústrias no PIB agropecuário para 50% e o objetivo de mecanizar 70% da agricultura familiar; produzir no complexo industrial nacional de saúde que atenda pelo menos 70% das necessidades do país em termos de medicamentos, vacinas e equipamentos; reduzir em 20% o tempo de deslocamento dos trabalhadores da indústria com paralelo investimento em mobilidade urbana, moradia e saneamento básico; investir em novas tecnologias em 90% das empresas industriais brasileiras; promover a indústria verde; e investir, também, na autonomia nacional no setor industrial de defesa.
Em linhas gerais, conforme exposto por Alckmin, as medidas se dividem em 6 eixos:
- 1. Regime especial da Indústria Petroquímica (Reiq) que prevê R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários ao setor;
- 2. Redução do prazo para registro de patentes que será posto em prática via projeto de lei. Objetivo é que o tempo médio, de 6,9 anos, caia para 2;
- 3. Criação do Centro de Bionégocios da Amazônia;
- 4. R$ 20 bilhões destinados para a agricultura familiar adquirir máquinas;
- 5. Instituição do novo Padis - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnolgoico da Indústria de Semicondutores e Displays;
- 6. Aporte de R$ 19,3 bilhões para investir em sustentabilidade na indústria automobilística.