O escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a presidência da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, revelou ao Comitê de Elegibilidade da Petrobras que Bolsonaro não pediu a modificação da política de preços dos combustíveis da Petrobras. O presidente tem culpado a estatal pelo aumento no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, mas não está disposto a adotar nenhuma medida substancial para reverter isso.
“Não tenho qualquer orientação específica ou geral do acionista controlador ou qualquer outro acionista no sentido de alteração da política de preços praticados pela Companhia", disse Paes de Andrade ao comitê em e-mail revelado pelo Jornal O Globo.
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O aumento desenfreado no preço dos combustíveis provocou a renúncia do ex-presidente José Mauro Coelho. Bolsonaro e lideranças do centrão começaram a se preocupar com os impactos eleitorais dos aumentos e pressionaram o executivo. A troca de presidente, no entanto, não basta.
Para a Federação Única dos Petroleiros, Bolsonaro está em desespero político eleitoral e, por isso, insiste em culpar a Petrobrás pela escalada de preços dos combustíveis e, consequentemente, pela inflação galopante. A entidade destaca que o presidente poderia ter modificado a política de preço de paridade de importação (PPI) desde o início do governo.
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A PPI reajusta preços com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente.
A entidade acredita que "trocar o presidente da Petrobrás sem alterar a política de preço é apenas cortina de fumaça e malabarismo midiático eleitoreiro". "É necessário um real debate sobre a formação do preço dos combustíveis, investimento nas refinarias, reversão das privatizações e novos editais de contratação para petroleiros para aumentar a produção nacional e conquistar a autossuficiência em combustíveis fósseis. Sem isso, a 'indignação' do presidente da República e as trocas desastrosas na diretoria da Petrobrás sinalizam somente um desespero eleitoral", aponta a FUP.
Petroleiros se mobilizam contra Caio Paes de Andrade
A FUP vai realizar um ato na porta da Petrobras na segunda-feira (27) contra a indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da estatal. O nome de Paes de Andrade foi respaldado pelo Comitê de Elegibilidade apesar dele não cumprir com os requisitos necessários para o cargo.
Para os petroleiros, a indicação de Paes de Andrade "desqualifica" o cargo. "O novo indicado para assumir a presidência da Petrobrás, Caio Mário Paes, que é próximo a Paulo Guedes na pasta de Desburocratização do ministério da Economia, não tem a menor experiência em gestão conforme exigido pelo decreto 8.945 que regulamenta a Lei das Estatais (13.303/2-16) que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública. Na seção VII do decreto, o artigo 28 diz que é obrigatório ter formação acadêmica compatível e notório conhecimento compatíveis com o cargo", diz a entidade.
São necessários "dez anos de experiência em liderança, preferencialmente, no negócio ou em área correlata" - Paes de Andrade teria apenas um ano e meio de experiência no setor.
Os petroleiros já estão com a ação pública preparada para questionar a nomeação do executivo caso o Conselho de Administração confirme a indicação de Bolsonaro. “A ação popular vai pedir a anulação da aprovação de Paes de Andrade no Comitê de Elegibilidade e no Conselho de Administração da companhia e, consequentemente, que seja anulada a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, para que a votação de seu nome não ocorra”, disse o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que cuida do caso.
Alguns conselheiros do Comitê de Elegibilidade apontaram que o executivo não estava qualificado para o cargo. Para o presidente do comitê, Francisco Petros, a experiência do indicado “muito aquém às necessidades de governança e gestão da Petrobras”. Ele foi um dos que votou contra a indicação.