O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a Vale na lista suja do trabalho escravo na última quinta-feira (6), conforme noticiado por Leonardo Sakamoto e Isabel Harari no site Repórter Brasil. Em outras palavras, a mineradora entrou no cadastro oficial de empregadores responsabilizados por promover trabalho análogo à escravidão.
O governo federal recorreu a um caso de 2015 para fazer a inclusão da mineradora. Na ocasião, 309 trabalhadores foram resgatados da Mina do Pico, em Itabirito, Minas Gerais. Eles eram motoristas que faziam o transporte do minério de ferro através de uma estrada particular até o centro do município.
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Todas eram terceirizados e seus vínculos estavam com a empresa Ouro Verde. A Vale utilizou-se dessa terceirização para questionar na Justiça do Trabalho os autos de infração do flagrante e pedir a anulação do processo por trabalho análogo à escravidão. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no entanto, discordaram e reafirmaram a responsabilidade da mineradora no caso.
A Vale também é conhecida como a principal responsável pelo desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019 em Minas Gerais, o maior crime ambiental da história do Brasil. Em nota, a empresa contestou sua inclusão na lista suja do MTE.
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“Foi proferida decisão judicial em maio de 2024 que reconhece indevida a lavratura de auto de infração em razão da fiscalização ocorrida em 2015, o que torna indevida sua inscrição no cadastro(…) A Vale repudia toda, e qualquer, forma de desrespeito aos direitos humanos, e às condições indignas de trabalho, e reforça seu compromisso, alinhado com suas políticas, na manutenção de condições dignas para toda sua cadeia produtiva”, diz a empresa.
Em 2015 o próprio Repórter Brasil noticiou a operação. Um caso de destaque relatado foi o de um motorista que dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Em outro caso de destaque o profissional trabalhou entre 14 de dezembro de 2014 e 11 de janeiro daquele ano sem folgas. As condições de descanso e higiene eram igualmente precárias e as promessas de ganhos para quem trabalhasse com mas intensidade nunca foram cumpridas. A Ouro Verde negou as acusações e justificou as jornadas abusivas por “problemas nos relógios de ponto”.
A lista suja do trabalho escravo
Criada em 2003, as atualizações da lista suja do trabalho escravo são semestrais e têm como objetivo oferecer transparência em relação aos atos administrativos e de fiscalização do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Entre 2014 e 2016 a iniciativa chegou a ser suspensa e, durante os governos Temer e Bolsonaro sofreu uma espécie de boicote institucional, tendo retornado em 2023 após esse breve hiato.
Cada nome só é incluído na lista após a conclusão dos processos que julgam os casos a que se referem. Nesse sentido, se por um lado o aumento dos nomes indica uma verdadeira epidemia criminosa de trabalho escravo ao longo do Brasil, por outro lado, também indica que esforços estão sendo feitos para combatê-la.
De acordo com a última atualização, entre empresas e pessoas físicas, 654 nomes foram catalogados pelo levantamento, 204 a mais do que em outubro de 2023. O trabalho doméstico, com 43 casos, é a atividade econômica que lidera o ranking. É seguido por cultivo de café (27), criação de gado (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
A inclusão dos 204 novos nomes entra como um recorde para o histórico do levantamento. É a maior adição de nomes entre duas atualizações da lista desde 2004, quando começou a ser feita.
Entre os nomes incluídos na lista nessa última atualização estão os de André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia, que são acusados de manter uma empregada doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 72 anos. Maria de Moura, resgatada aos 85 anos em março de 2022, teria trabalhado sem salário na casa dos patrões, no Rio de Janeiro. Os patrões respondem por coação e por terem retido cartões da idosa.
Outro novo nome é o da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Ligada a vinícolas da Serra Gaúcha, a empresa teve o maior número de trabalhadores escravizados do levantamento: 210. Clique aqui e relembre o caso.
Clique aqui, no site do Ministério do Trabalho, e confira detalhes da Lista Suja do Trabalho Escravo.