A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) avaliou que o governo do presidente Lula fez "avanços significativos" sobre a crise humanitária do povo Yanomami. A declaração foi feita durante reunião, nesta quinta-feira (23), em Brasília, entre Lula e cinco juízes da CIDH.
“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática Yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, afirmou a juíza e presidente da CIDH, Nancy Hernandéz.
A Corte acompanha a situação da Terra Indígena Yanomami desde 2022 e intensificou as ações no ano passado, quando a situação drástica em que os indígenas viviam veio à tona. Em outubro, integrantes visitaram o local, em Roraima, e emitiram novas recomendações ao governo brasileiro.
Na reunião, Lula destacou o reforço de mais de R$ 1 bilhão em investimentos a partir de Medida Provisória editada este ano, que possibilitou, entre outras ações, a criação da Casa de Governo em Boa Vista, que oferece alimentação e atendimento médico aos indígenas. Além disso, o governo também reforçou a atuação da Força Nacional no território para combater o garimpo ilegal.
Te podría interesar
A CIDH ressaltou que é preciso colher relatos dos próprios indígenas para ter maior perspectiva da situação atual. Para isso, a juíza informou que deve visitar o local novamente no final deste ano.
“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, disse.
No entanto, os avanços apresentados na reunião desta quinta parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, segundo a juíza. "Mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, acrescentou.
Plano de combate ao garimpo ilegal
Em janeiro deste ano, Lula reconheceu que o que plano de 2023 foi insuficiente durante reunião com 13 ministros, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Funai, Joenia Wapichana.
Após o encontro, uma comitiva com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Sonia Guajajara, além de outras autoridades, atualizaram o plano de combate ao garimpo ilegal.