Após quase oito meses do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola, seu território, a Comunidade Pitanga dos Palmares, foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8), o território localizado em Simões Filho (BA) foi reconhecido e declarado como “Comunidade Remanescente de Quilombo”.
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“É uma vitória do povo quilombola, do povo que resiste. O reconhecimento do Quilombo Pitanga dos Palmares é fruto da luta de Binho do Quilombo; de Mãe Bernadete, ambos assassinados de forma brutal", afirmou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). "Vamos comemorar, ao mesmo tempo que desejo que nenhum de nós sofra violência para ver um direito efetivado”, ressaltou.
Ao todo, foram reconhecidas três áreas que juntas somam 647 hectares e abrigam 162 pessoas, sendo 150 declaradas quilombolas, de acordo com o Censo 2022.
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O território foi formado a partir do século XIX e sofre intensos conflitos pela questão da terra - que levou à morte de Mãe Bernadete e Binho do Quilombo. A criação de oleodutos para transporte de petróleo na região, além de empreendimentos públicos e privados ameaçam o modo de vida tradicional dos quilombolas.
Mãe Bernadete
Líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Mãe Bernadete era uma personalidade fundamental na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares.
Em 2023, ela foi executada a tiros dentro da sua própria casa. Seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também foi executado em 2017 por denunciar inúmeras violências que a comunidade era alvo.
O inquérito da Polícia Civil apontou que a morte de Mãe Bernadete estava relacionada aos interesses de facção do tráfico de drogas e foi planejada junto a um morador do próprio quilombo, Sérgio Ferreira de Jesus, que vinha extraindo madeira ilegal e entrou em conflito com a quilombola.