O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de Segurança Público, Guilherme Derrite, foram denunciados à Organização dos Estados Americanos (OEA) por mais de 60 organizações da sociedade civil e grupos de familiares das vítimas da violência policial no estado paulista.
A denúncia foi feita nesta sexta-feira (20) e também pede o acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à OEA, em relação aos casos e recomendações do estado brasileiro para a diminuição da violência, que sofreu um aumento sem precedentes com o governo de Tarcísio.
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Alguns dos movimentos que assinaram a denúncia são os movimentos negros como UNEafro Brasil, MNU, Instituto de Referência Negra Peregum, Geledes – Instituto da Mulher Negra, Casa Sueli Carneiro e a Rede de Proteção Contra o Genocidio. O texto foi protocolado ao secretário de Segurança Multidimensional da OEA, Ivan Marques.
Aumento de mortes com Tarcísio e Derrite
No último mês, uma série de casos brutais de violência policial no estado de São Paulo causaram forte comoção nas redes, como o caso do homem jogado de uma ponte após ser rendido por policiais militares, a execução de um jovem negro pelas costas, as agressões à uma senhora idosa após invasão à sua residência, entre outras situações.
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De acordo com dados do Ministério Público, o número de mortes aumentou 98% após a gestão de Tarcísio e Derrite. Em 2022, último ano antes de Tarcísio assumir o governo paulista, foram registradas 355 mortes. Em 2023, foram 406 mortes registradas entre janeiro e novembro e, neste ano, o número já chegou a mais de 700 mortes.
Os dados do MP são analisados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Gaesp-MPSP) e se referem a mortes cometidas por policiais militares em serviço e de folga. Porém, se considerarmos apenas os assassinatos por PMs em serviço, o aumento é ainda maior na comparação com a gestão anterior. Entre janeiro e novembro de 2022, foram 233 mortes registradas cometidas por agentes. No mesmo período em 2024, o número saltou para 600 - um aumento de 157%.
Essa não é a primeira denúncia contra Tarcísio a órgãos internacionais de direitos humanos. Em março, o governador foi denunciado Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela violência na Operação Escudo. Na época, ele chegou a responder que não estava "nem aí" para a denúncia.
Já em abril, ele foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, por crime contra a humanidade na Operação Verão (antiga Operação Escudo) na Baixada Santista, que deixou 56 mortos.
Em setembro, o governador foi novamente denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo aumento da letalidade policial no estado paulista.
