Alguns setores progressistas criticam as pautas identitárias, afirmando que elas foram responsáveis por fracionar a esquerda. Isso não é verdade. Os movimentos feministas, antirracistas e da comunidade LGBTQIAPN+ trazem discussões que são necessárias e que têm por finalidade a busca por uma democracia substantiva, real, material.
Não é um luxo desnecessário a presença de mulheres e de pessoas negras nas Cortes superiores. A democracia demanda diversidade de olhares nos ambientes de tomada de decisão. Os Tribunais Superiores estabelecem a interpretação das leis para todo o país. Esses entendimentos precisam ser criados a partir de olhares de pessoas que viveram experiências de vida diversas.
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Mulheres possuem experiências diferentes dos homens em suas vivências. Essa expertise precisa ser contemplada na aplicação das leis que irão reger a todos, homens e mulheres. Por mais empático que um homem possa ser, ele não consegue estabelecer uma completa conexão com um conhecimento de vida que nunca perpassou a sua convivência em sociedade. Isso faz muita diferença no momento de analisar situações práticas e hipotéticas.
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Portanto, há sim uma necessidade candente da presença de mulheres no âmbito do Poder Judiciário. E é relevante dizer que as mulheres não estão pleiteando participar desses espaços abstraindo os requisitos necessários para compor as Cortes. Não se trata de esperar uma gentileza ou buscar com tais argumentos alcançar algum privilégio.
Não estamos aspirando que alguém assuma um espaço nos Tribunais Superiores apenas por ser uma mulher ou uma pessoa negra. Não! Estamos pedindo para que essas condições não sejam um fator de discriminação responsável por afastar essas pessoas, simplesmente por serem quem são. Que é o que vem acontecendo.
Há mulheres, negras e brancas, que são extraordinárias e estão à disposição para servir ao Poder Judiciário do país. Temos uma única mulher na disputa pela vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça, a advogada Daniela Teixeira, após 17 anos sem nenhuma mulher a compor a lista tríplice.
Para a vaga que será deixada pela Ministra Rosa Weber, em outubro, temos Juristas de escola que contam com os requeridos 'notório saber' e 'reputação ilibada', bem como méritos profissionais, acadêmicos e políticos de sobra para ocupar esse espaço. Destacamos as Juristas: Adriana Cruz, Daniela Libório, Lívia Vaz, Lucineia Rosa dos Santos, Manuellita Hermes, Mônica de Melo, Simone Schreiber e Vera Lúcia Santana.
Todas essas mulheres possuem uma inquestionável competência técnica e uma carreira profissional construída com dedicação, idoneidade e firmeza na defesa dos Direitos Humanos e da democracia. Ninguém está pleiteando uma benesse. Esperamos apenas que seja feita justiça. Que as mulheres não sejam invisibilizadas – especialmente em um governo progressista.
*Texto assinado pela Coalização Nacional de Mulheres. Twitter: @Coalizão_nacional_de_mulheres_