Mônica Caldeira*
No próximo dia 7 de agosto a promulgação da Lei 11.340/06, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, completa 16 anos. Essa lei é referência mundial no combate à violência contra a mulher.
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Uma das formas de se combater a violência contra a mulher é cuidar para que as elas tenham consciência da relevância feminina no Brasil. 52,5% do eleitorado do país é de mulheres. Nada melhor, em ano eleitoral, do que lembrarmos do poder de voto das eleitoras deste país.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres são maioria do eleitorado nacional desde as eleições de 2000. Em 2016, nos tornamos também maioria em todas as Unidades da Federação.
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Isso revela muito sobre eleições e candidaturas no Brasil: não só o candidato ou candidata a presidente está falando para um contingente eleitoral formado em sua maioria por mulheres, como também todo(a) candidato(a) em âmbito estadual tem que convencer uma maioria de eleitoras de que suas ideias merecem crédito e voto. No Senado Federal, por exemplo, que é considerado espaço mais distante da população, de 81 senadores, são apenas 16 mulheres. Temos apenas 20% de possibilidades de ter pautas feministas defendidas nesse espaço de decisões para o país.
O(a) candidato(a) que defender a família precisa ser realista e propositivo para o seguinte: dados anteriores ao início da pandemia, de fevereiro de 2020, dão conta de que o percentual de casas com comando feminino salta de 25% em 1995 para 45% em 2018, com inserção no mercado de trabalho. E que as mulheres representam 75% da compra de bens e consumo e que esse 60% de sua renda é revestido à família. (IPEA)
O que significa isso? Significa que desde 2016 quem quiser voto da maioria do eleitorado tem que priorizar a pauta feminina, que é também uma pauta em defesa da família: creches para nossos filhos e filhas; educação de qualidade, laica e socialmente referenciada para nossas crianças e jovens; direito à alimentação saudável, moradia e segurança: e, por tudo isso, equiparação salarial com os trabalhadores homens, que historicamente ganham mais do que as mulheres. Além de garantias de direitos específicos para as necessidades da trabalhadora que dedica sua força para o trabalho formal, informal e o não remunerado trabalho doméstico e cuidados.
Enfim, essa é a nossa força: somos maioria tanto na chefia das famílias deste país como a maioria do eleitorado brasileiro. Isso não está explícito na representatividade política e, muitas vezes, no debate político. Para representar essa realidade será preciso uma mudança considerável no congresso nacional, nas casas legislativas e no executivo. Há muitas mulheres que, mesmo após 16 anos de Lei Maria da Penha, sofrem com a violência de gênero em seu cotidiano, vítimas de homens que as tratam como seres inferiores ou mesmo objetos. Mas são essas mesmas mulheres que, juntas, têm um importante poder eleitoral e político. Precisamos ter essa consciência na hora de escolhermos nosso voto. Não é só para presidente! Neste ano, temos também que escolher governador(a), um(a) senador(a), deputado(a) Federal e distrital. Se priorizarmos candidatos e candidatas que defendem a pauta feminista, conseguiremos mudar o perfil tradicional de candidaturas que não tem postura combativa à violência sofrida pelas mulheres.
*Coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF)