O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tirou da Vara da Família o juiz que, em uma audiência, menosprezou a Lei Maria da Penha e fez diversas declarações misóginas.

A assessoria do tribunal informou à Fórum que “o juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi designado, a contar da data de hoje (quinta-feira, 7), para auxiliar as Varas de Fazenda Pública do Foro Central”.

 Na nota, o TJ-SP diz ainda que essa é uma medida administrativa. E que ela “em nada altera a apuração conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça sobre os fatos noticiados”.

O caso

O caso foi revelado pela jornalista Mariana Kotscho, no blog Papo de Mãe. Ela teve acesso aos vídeos da audiência, que foi on-line. 

Era um processo de pensão alimentícia, guarda e direito de visita. A mulher já tinha sido vítima de violência doméstica e tinha precisado de medidas protetivas contra o ex-marido em duas ocasiões.

Em um dos trechos da audiência, que durou cerca de três horas, o juiz afirma: “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

Ele prossegue, em outro trecho, com o menosprezo à legislação, e chega a ameaçar tirar a guarda da mãe: “Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem… eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”, afirma.

Em outro momento, o juiz responsabiliza a mulher pelas agressões que ela sofreu. “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos”.