A Justiça bateu o martelo sobre uma briga judicial envolvendo Xuxa Meneghel, o Google e um cliente. Com a decisão, a empresa terá de indenizar a vítima, que teve sua conta de e-mail excluída por manter armazenadas cenas do filme "Amor Estranho Amor".
A produção é de 1982, dirigida por Walter Hugo Khouri e traz Xuxa no papel de uma garota de programa.
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O Google informou à Justiça que cancelou a conta depois de concluir que o cliente havia armazenado "pornografia infantil". "O arquivo carregado inclui conteúdo sexualizado envolvendo um garoto menor adolescente", disse o Google no processo. "Uma mulher adulta beija e se deita sobre o garoto menor, além de despi-lo".
Quando o filme foi realizado, Xuxa tinha 18 anos e interpretava uma menina de 15 anos que havia sido vendida para um prostíbulo.
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Em uma das cenas, ela, que ainda não era apresentadora infantil, simula uma cena de sexo com um garoto de 12 anos.
O cliente ingressou com uma ação contra o Google, destacando que o filme é uma obra de ficção e que a decisão da empresa de cancelar sua conta foi "arbitrária, desproporcional e estúpida", violando seus direitos fundamentais.
Ele alegou, ainda, que, no YouTube, empresa do Google, é possível encontrar inúmeros vídeos com cenas do filme, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Xuxa, que ao longo de três décadas conseguiu impedir que o filme fosse recolocado em circulação, mudou de posicionamento em 2020 e passou a recomendar que ele seja assistido. "Quem não viu o filme, por favor, veja. Fala de uma coisa muito atual, a exploração infantil. Isso é a realidade de muita gente. Muita criança que é vendida. Isso tem que ser falado", declarou.
"As pessoas levantam essa bandeira: 'Ah você transou com um garoto de 12 anos num filme'. Eu não transei, aquilo é ficção. Se não o Arnold Schwarzenegger deveria estar preso porque matou um monte de gente nos filmes dele", comparou Xuxa, em entrevista ao “Fantástico”, da Globo.
“O Google agiu e vem agindo inteiramente alicerçada pelas disposições constantes dos seus termos de serviço. É evidente que o autor [do processo] não cumpriu com sua parte no contrato, em grave desrespeito às políticas e termos de uso", afirmou a empresa no processo.
Atitude “precipitada e indevida”
Porém, a juíza Clarissa Rodrigues Alves considerou que foi "claramente precipitada e indevida" a suspensão da conta, ressaltando que o filme em questão é “amplamente conhecido em território nacional", e que não há nada de ilícito no material.
O valor da indenização ainda será calculado por uma perícia, que vai avaliar os prejuízos pessoais e profissionais que o cliente sofreu com o cancelamento da conta. O Google ainda pode recorrer.
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