O Ministério da Cultura (MinC) promete colocar no ar neste ano uma plataforma de streaming pública permitindo o acesso gratuito a um conjunto de produções audiovisuais.
Desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o projeto "já é uma realidade", segundo declaração da diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério, Daniela Santana Fernandes.
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Ela aponta que, no segundo semestre de 2024, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. No total, foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve.
"A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem, por exemplo, o envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada", explica.
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O objetivo da plataforma é ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público para os filmes produzidos no Brasil.
Na sala de aula
Em paralelo ao desenvolvimento do streaming público, vem sendo discutida a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024. Aprovada no ano passado, ela estabelece a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar. As escolas precisarão exibir mensalmente para os alunos no mínimo duas horas.
A plataforma deverá também se voltar para essa finalidade. "É o nosso compromisso. Afinal, como é que a gente ia regulamentar uma legislação sem dar ferramenta para que as escolas tenham condição de fazer essas exibições?", pontua Daniela.
Regulamentação das plataformas
Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos principais festivais de cinema do país, está sendo realizado o Fórum de Tiradentes, evento que reúne profissionais do setor para um diagnóstico do audiovisual brasileiro. Ao final, será aprovada uma carta elencando as principais pautas e demandas do setor.
"É urgente que a gente resolva nesse ano a regulação do VOD [vídeo sob demanda. VOD na sigla em inglês]", disse, na mesa de abertura, a secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
Ela destaca que uma das principais questões é garantir a proteção do conteúdo nacional. Ou seja, plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max teriam que garantir no catálogo disponibilizado para o público brasileiro um percentual mínimo de produções nacionais.
O momento do cinema brasileiro favorece o debate, de acordo com Joelma. "Tenho falado da importância das três indicações ao Oscar conquistadas por Ainda Estou Aqui. E nós estamos também com 13 filmes brasileiros selecionados pro Festival de Berlim que é um dos maiores festivais do mundo, um dos mais prestigiados. E aqui são 141 filmes que vão passar ao longo da Mostra de Tiradentes. É muito para celebrar."
Com informações da Agência Brasil
