Um enorme acervo com artefatos indígenas foi repatriado na última quarta-feira (10) após permanecer por 20 anos retido no Museu de História Natural de Lille, na França. Ao todo, foram 607 peças enviadas ao exterior de forma irregular em 2004. 585 delas foram repatriadas enquanto as demais permanecem na Europa por questões relativas à documentação necessária para a repatriação.
De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que informou o retorno do acervo durante a inauguração do Centro Audiovisual (Caud) de Goiânia (GO), algumas das peças são consideradas raras por terem sido confeccionadas com material oriundo de espécies em extinção da fauna e flora brasileiras.
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“O acervo repatriado é composto de itens etnográficos que representam a variedade de manifestações da cultura material dos povos indígenas que vivem no Brasil. Entre eles, encontram-se diversos adornos Kayapó e Enawenê-Nawê, considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras. E também objetos Araweté como chocalhos, arcos e raros brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha”, detalha a nota da Funai.
A operação que permitiu a repatriação dos objetos contou com a participação da Funai, do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e do Ministério Público Federal (MPF). O acervo é protegido pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), estabelecida por decreto de 2000 no Brasil.
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“É um momento de reflexão sobre a importância de preservar e valorizar o nosso patrimônio cultural. Esse processo de repatriação não teria sido possível sem a colaboração intensa das instituições envolvidas. Retornar essa arte indígena é retornar um pedaço da nossa história”, disse a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
O acervo ainda passará por vistoria das autoridades alfandegárias antes de ser liberado para envio ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A instituição é vinculada à Funai. A gestão do material ficará a cargo da Coordenação de Patrimônio Cultural, que realizará o processo de acondicionamento do material a fim de concluir o processo de repatriação.
“Com o acervo indígena de volta ao país de origem, a expectativa é que se negocie com a França medidas de reparação aos povos envolvidos, levando-se em consideração o complexo processo para garantir o retorno das peças, bem como o tempo que o acervo ficou retido e os danos sofridos”, completa a Funai.
Seije Nomura, coordenador técnico-científico do Museu do Índio, defende que os empréstimos de acervos como esse devem oferecer vantagens às comunidades. "Deve-se estimular, como já tem ocorrido, que eventuais empréstimos também contemplem a previsão de os próprios artistas e mestres de saberes apresentarem e falarem sobre seus acervos - o que promove o protagonismo dos povos indígenas", afirmou.