A Lei Rouanet, alvo de críticas contundentes da extrema direita, entregou de janeiro até outubro deste ano em incentivos fiscais cerca de 1,26 bilhão de reais. O valor, quase 55% maior que o mesmo período do ano passado, que foi de 813 milhões de reais, é um recorde.
Apesar de parecer um montante significativo, o valor é baixo diante do que o governo concede em incentivos fiscais a empresas de outros setores.
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Segundo dados obtidos por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), um grupo de 54,9 mil empresas de vários setores declarou à Receita Federal que se beneficiou de R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano. Os números foram obtidos pela Folha.
Para se ter uma ideia, apenas a Braskem, empresa brasileira do ramo petroquímico com atuação nas Américas, Europa e Ásia, declarou ter utilizado 2,27 bilhões de reais em incentivos concedidos pelo governo federal por meio do Reiq (Regime Especial da Indústria Química).
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Ou seja, a petroquímica sozinha captou quase o dobro do que todos os projetos culturais autorizados pela Lei Rouanet juntos.
Margareth Menezes comemora
Apesar de tantas críticas e de captar um valor pequeno diante de outros setores, o recorde de captações da Lei Rouanet foi comemorado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela afirma que os resultados “são históricos para o Brasil e demonstram como havia uma demanda reprimida com o desmonte do Ministério da Cultura”.
“O setor cultural é uma grande potência, pulsante, vivo e ávido por crescimento, pois é feito por pessoas. Então agora que reestabelecemos o Ministério da Cultura, nesta gestão, encaramos o setor cultural, para além do simbólico, como um vetor econômico para geração de emprego e renda. A economia criativa, a cultura é responsável por 3,11% do PIB nacional. A lei Rouanet vai continuar a crescer, pois a cultura não para e nós acreditamos nela”, declarou a ministra à coluna Radar, da Veja.
A Lei Rouanet
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à Cultura. Nele, o governo abre mão de parte do imposto devido de uma empresa para que ele seja direcionado a um projeto cultural.
Os projetos que são aprovados por uma comissão poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.
Após a captação dos recursos, o MinC monitora e fiscaliza a realização dos projetos. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.