O cantor e compositor Caetano Veloso, que foi perseguido pela ditadura militar, usou as suas redes para mobilizar a classe artística a participar de um ato, que será realizado nesta quarta-feira (7) no Congresso Nacional, contra o PL do Veneno, que foi aprovado há menos de um mês pela Câmara dos Deputados.
Em suas redes, Caetano declarou que chegou a hora de ir às ruas. “Diante de tão graves ameaças ao meio ambiente, eu acho que está na hora da gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Vamos protestar contra o Pacote da Destruição Ambiental", declarou Caetano Veloso em referência ao PL do Veneno.
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Além de Caetano Veloso, também participam do ato a cantora Daniela Mercury, Seu Jorge, Criolo, Maria Gadú, Emicida, Natiruts, Nado Reis e Baco Exu do Blues.
O ato contra o PL do Veneno terá início às 15h e seguirá até as 21h e será realizado em frente ao Congresso Nacional.
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O PL do Veneno
O texto do chamado PL do Veneno tira as atribuições de fiscalização, controle e liberação de substâncias químicas utilizadas nas lavouras do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Ibama, deixando essas tarefas para a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, historicamente ligada aos grupos do agronegócio e pró-uso de agrotóxicos.
Pareceres dados por técnicos do Ibama e da Anvisa, assim como análises feitas por juristas, apontam que o PL do Veneno é inconstitucional e fragiliza a fiscalização dos agrotóxicos de tal forma que coloca a saúde dos brasileiros em sério risco.
Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e para os grupos ligados ao agronegócio, a liberação generalizada dessas substâncias tóxicas, muitas delas altamente cancerígenas, é algo positivo pois aumenta a produção. O argumento desse grupo para refutar os críticos sobre o tema é o mesmo dos bolsonaristas para qualquer questão: preconceito e ideologia, seja lá o que isso signifique.
No entendimento de Suely Araújo, que já foi presidente do Ibama e agora é especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, se aprovado, o chamado PL do Veneno tende a tirar das mãos do Estado o controle dessas substâncias perigosas.
"(O PL) enfraquece muito o controle governamental sobre esses produtos, escanteia na prática Ibama e Anvisa, elimina exigências hoje presentes na lei, como a vedação de produtos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas", disse.
Ela opina ainda sobre o momento e a forma escolhidos por Lira para fazer isso, o que denota uma clara má-intenção do presidente da Câmara, que não quer uma discussão mais profunda sobre o assunto, empurrando sua vontade e a do agronegócio goela abaixo do povo brasileiro.
"Protocolar um requerimento de urgência urgentíssima para a votação da proposta da nova Lei dos Agrotóxicos no dia 16 de dezembro, assinado por 11 líderes partidários além do relator da comissão especial, mostra bem o descaso de muitos parlamentares para com o meio ambiente e a saúde pública", concluiu.
"O PL do Veneno é a necropolítica de verdade", diz Carlos Minc
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Carlos Minc (PSB), comentou a aprovação do “PL do Veneno” (PL 6299/02) pela Câmara dos Deputados, a qual classificou como “inacreditável”. Na opinião de Minc, o Brasil está virando “lata de lixo de veneno químico. Minc também revelou que o Fórum dos ex-ministros do Meio Ambiente já articula para barrar a proposta no Senado.
Para Carlos Minc, que é um militante histórico em defesa das florestas e recursos naturais, é escandaloso o fato de o governo Bolsonaro ter liberado mais de mil agrotóxico em três anos. “O Bolsonaro licenciou 1500 em três anos, mais de um por dia. Desses 1500, proximamente a metade já proibida na Europa ou tem fortíssimas restrições. Ou seja, nós estamos virando a lata de lixo de veneno químico. Eles estão vendendo para a gente aquilo que eles não podem consumir lá, porque lá os cientistas demonstraram que aqueles princípios ativos são mutagênicos e carcinogênicos, ou seja causam mutação genética e câncer”, afirma.
A proliferação de agrotóxicos, avalia Minc, resulta em uma política de morte. “E cada vez tem que ter um [agrotóxico] mais forte e mais caro, o agricultor se endivida e nos intoxica. A solução boa, já que isso é um desequilíbrio, é buscar novos pontos de equilíbrio, o que significa: policultura, adubação verde, agricultura orgânica, integração agricultura, pecuária e floresta, e a gente sabe fazer isso tudo e essa turma quer importar veneno cada vez mais forte… não querem que a Anvisa e o Ibama falem sobre o assunto. Isso que é necropolítica de verdade”, alerta Minc.