A Meta, empresa proprietária de Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta quarta-feira (17) uma série de medidas que afetam os seus serviços oferecidos a usuários brasileiros após ser contrariada pelas autoridades do país. Na última semana a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ordenou a suspensão da nova política de privacidade da 'big tech', que permitia o uso de dados para treinar sistemas de Inteligência Artificial no Brasil.
Uma dessas medidas é a suspensão de uma novidade que tem ganhado muito destaque nos grupos de WhatsApp: o criador de figurinhas por IA generativa. Aquele que estava disponível fazia algumas semanas e pelo qual basta inserir uma fotografia ou desenho para que o aplicativo monte sozinho a figurinha, já pronta para ser salva e compartilhada.
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Na realidade, todos os recursos que utilizam a IA generativa foram suspensos nas redes da Meta. A empresa se limitou a dizer que suspendeu as ferramentas "enquanto trabalha com a ANPD para endereçar suas perguntas sobre IA generativa", como reportado por O Globo.
A nova política de privacidade da Meta foi lançada em 26 de junho e para este mês a empresa planejava lançar sua própria IA no Brasil. A tecnologia, que é composta por uma série de robôs de IA generativa nas plataformas da empresa – a exemplo do criador de figurinhas do 'zap zap' – já está disponível em outros países.
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A suspensão
O governo decidiu suspender a nova política de privacidade da Meta após a análise da ANPD. A falta de transparência e consentimento adequado por parte da Meta no uso de dados pessoais para a IA foram os principais motivos da suspensão. Entre as inconsistências encontradas estão:
- O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes está ocorrendo sem as devidas salvaguardas;
- Os titulares enfrentam limitações excessivas no exercício de seus direitos;
- Há falta de divulgação de informações claras, precisas e acessíveis sobre as alterações na política de privacidade e o tratamento de dados realizado;
- Uso inadequado de hipótese legal para o tratamento de dados pessoais como preocupação crescente.
O porta-voz da Meta insiste que a empresa "cumpre as leis de privacidade" no país.
"Estamos desapontados com a decisão da ANPD. Treinamento de IA não é algo único dos nossos serviços, e somos mais transparentes do que muitos participantes nessa indústria que têm usado conteúdos públicos para treinar seus modelos e produtos. Nossa abordagem cumpre com as leis de privacidade e regulações no Brasil, e continuaremos a trabalhar com a ANPD para endereçar suas dúvidas. Isso é um retrocesso para a inovação e a competitividade no desenvolvimento de IA, e atrasa a chegada de benefícios da IA para as pessoas no Brasil", diz.
Em resumo, a ANPD decidiu que a Meta não pode usar dados pessoais de seus usuários brasileiros para treinar seus sistemas de inteligência artificial (IA). O órgão também considerou que muitos dos dados que a Meta pretende usar foram compartilhados há muito tempo, quando os sistemas de IA ainda nem existiam. É possível que os usuários não tivessem a expectativa de que esses dados antigos seriam utilizados para essa finalidade.
"Tal tratamento pode impactar um número substancial de pessoas, já que, no Brasil, somente o Facebook possui cerca de 102 milhões de usuários ativos", diz nota do órgão.
Na Europa
Uma decisão similar sobre a coleta de dados da Meta foi tomada pela União Europeia em contexto semelhante ao brasileiro: a empresa anunciava o lançamento de um produto que envolvia IA. A reação da empresa também a mesma.
A diferença ficou por conta do fato de que ao contrário do que fez no Brasil, a Meta avisou os usuários europeus que passaria a processar seus dados.