A operadora de telefonia Tim foi sentenciada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 21,4 mil a uma cliente. A decisão veio após o celular da cliente ter sido invadido por hackers em 2022. O valor determinado engloba o total desviado, a correção monetária e uma compensação por danos morais. A empresa tem a opção de apresentar recurso contra a decisão.
De acordo com o processo iniciado pela cliente, os hackers conseguiram clonar seu celular e, com isso, acessar sua conta de email, modificando a senha. Posteriormente, invadiram a conta da cliente na Binance, uma empresa que gerencia recursos financeiros em moeda digital, desviando aproximadamente R$ 15,3 mil em criptomoedas.
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À Justiça, os advogados Bruno Grigoletto de Souza e Gabriel Grigoletto de Souza, disseram que "houve uma evidente falha no sistema de segurança da Tim, que deveria se aparelhar de forma a se proteger, bem como os seus clientes, de eventuais golpes”.
Os juízes do Tribunal de Justiça concordaram com a cliente. "Foi a falha no sistema de segurança que permitiu a clonagem do chip, e assim, a retirada de valores da conta na corretora", afirmou o desembargador Alfredo Attié na decisão. "A empresa não ofereceu a segurança necessária à consumidora”, afirmaram.
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Em defesa, a operadora argumentou que não pode ser responsabilizada por falhas de segurança em uma plataforma que não é de sua propriedade. A Tim sustentou que, mesmo se o celular tivesse sido clonado, isso não resultaria nessas transações, pois os chips não armazenam nenhum dado: “A Tim não tem culpa”.
“Aplicativos bancários, transações bancárias, plataformas digitais, emails, todos são de responsabilidade de seus respectivos desenvolvedores e do cliente que os utiliza. Não há qualquer relação entre a operadora de telefonia e as transações financeiras aqui mencionadas”, declarou à Justiça.
*Com informações de Folha de São Paulo