Com o aumento das atividades de golpistas que se aproveitam da facilidade de obtenção de chips pré-pagos em nome de terceiros, cinco das principais empresas de telefonia do Brasil - Vivo, Claro, TIM, Algar e Sercomtel - uniram forças para lançar uma iniciativa pioneira no combate a esse tipo de fraude. O portal Cadastropre.com.br foi desenvolvido para permitir que os consumidores verifiquem se possuem chips de celular pré-pagos em seus nomes, visando prevenir golpes e garantir maior segurança nas operadoras de telefonia.
A iniciativa, que foi lançada em 2020 com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como objetivo principal manter a base cadastral da telefonia móvel correta e atualizada, proporcionando mais segurança aos clientes. De acordo com Lucas Marcon, advogado do programa de telecomunicações e direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a digitalização dos serviços tem levado a um aumento nos golpes e fraudes, tornando essencial que os consumidores monitorem suas linhas de pré-pagos cadastradas com seus CPFs.
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Os consumidores podem acessar o portal Cadastropre.com.br e, na página inicial, selecionar a opção de consulta. Ao inserir o número do CPF, será necessário completar um teste de verificação para confirmar que não é um robô. Após a conclusão do teste, será exibida uma imagem de animal para identificação. Uma vez aprovado, os usuários poderão prosseguir com a consulta. Caso não haja nenhuma linha pré-paga ativa em nome do CPF consultado, uma mensagem de confirmação será exibida. Se for detectada uma linha ativa não reconhecida, o sistema informará qual operadora está associada ao cadastro, permitindo ao consumidor tomar as medidas necessárias para a verificação e possível cancelamento.
De acordo com as normas estabelecidas pela Anatel, os consumidores que possuem chips pré-pagos podem ter suas linhas suspensas após 15 dias da notificação sobre a necessidade de nova recarga. Se, após 30 dias, não houver crédito adicionado à linha, a operadora tem permissão para bloquear a linha. Durante o bloqueio parcial, o usuário pode receber chamadas, mas não pode fazer ligações, enviar SMS ou usar a internet. No bloqueio total, apenas chamadas e SMS para serviços públicos de emergência são permitidos, juntamente com o acesso à central de atendimento da operadora.
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A iniciativa conjunta das empresas de telefonia por meio do portal Cadastropre.com.br representa um passo importante na luta contra fraudes e golpes envolvendo chips pré-pagos. Ao permitir que os consumidores monitorem e verifiquem as linhas ativas em seus nomes, a iniciativa contribui para uma maior segurança nas operadoras e para a prevenção de atividades criminosas. No entanto, especialistas recomendam que os consumidores também adotem medidas proativas para proteger seus dados pessoais e evitar que sejam indevidamente utilizados para fins fraudulentos.