As fake nudes, que são imagens íntimas falsas, normalmente produzidas por ferramentas que utilizam inteligência artificial, passaram a ser tema de debate na Câmara dos Deputados.
Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL do Rio Grande do Sul, propôs um projeto de lei que proíbe a produção de fake nudes e a disponibilização desses conteúdos em plataformas digitais e redes sociais.
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Além disso, quaisquer ferramentas digitais que armazenem esses conteúdos também serão, segundo o projeto, penalizadas, com multas de 100 a 1000 salários mínimos para as empresas e plataformas envolvidas.
O objetivo é que a imagem, integridade e dignidade das mulheres sejam preservadas, também, no âmbito digital, após diversos casos divulgados de meninas e adolescentes que tiveram seus rostos expostos em fake nudes que circularam entre estudantes de escolas em diferentes lugares do país.
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No estado de Recife, cerca de 40 adolescentes de 12 a 13 tiveram sua imagem utilizada para a produção de fotografias sexualizadas, feitas por IA, além de 20 garotas no Rio de Janeiro e ao menos 10 em Belo Horizonte.
“É odioso que esse tipo de ferramenta seja utilizado com o intuito de vulnerabilizar e constranger meninas e mulheres. A popularização desse tipo de prática é mais uma forma de violência contra a mulher. A propagação de fotos íntimas sem consentimento já é crime. No entanto, a legislação ainda não conta com instrumentos suficientes para coibir esse tipo de agressão quando se trata de fotos falsas, produzidas por meio de inteligência artificial”, alerta Fernanda.
Caso de fake nudes em escola particular no Rio de Janeiro
Estudantes de uma instituição de ensino privada, no estado do Rio de Janeiro, são suspeitos de produzirem fotografias sexuais de suas colegas de escola. A exposição, também conhecida como deepfake, já chegou a atingir pessoas famosas.
A atriz Isis Valverde teve uma imagem fabricada com inteligência artificial. Fotos publicadas em suas redes sociais públicas foram usadas como base para retirar as roupas de Isis.
A artista se manifestou, através de sua assessoria de imprensa, sobre o caso, confirmando que acionou seus advogados para entrar em um processo judicial, a fim de retirar as fotos do ar e encontrar o autor das deepfakes.