O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reverteu a anulação do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, e determinou a prisão dos condenados.
A tragédia da Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013 e resultou na morte de 242 pessoas. Desde então, os familiares das vítimas têm lutado por justiça, enfrentando uma série de idas e vindas nos últimos anos.
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Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que se manifestaram contra a anulação do julgamento.
O júri, realizado em dezembro de 2021, condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e uma suposta mudança na acusação na réplica, o que não é permitido.
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Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. Diante disso, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento da condenação dos réus, que aguardavam em liberdade.
À Fórum, Paulo Carvalho, pai de uma das vítimas do incêndio da Boate Kiss, declarou que ele e todos os familiares "estão tomados pela emoção".
“Difícil até de dizer. Até esperava que a decisão fosse essa, mas a gente ficava muito apreensivo com o tempo que passou, desde fevereiro deste ano. No grupo de familiares, a emoção é muito grande. Sentimento de paz e alívio. Agora só falta a responsabilização dos agentes públicos. Ainda não desistimos dessa luta também”, declarou Paulo Carvalho.
Os réus
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, já está preso em São Vicente do Sul. Ele foi condenado a 18 anos por homicídio simples com dolo eventual.
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate, apresentou-se a uma delegacia em Porto Alegre e aguarda ser encaminhado para um presídio. Ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, apresentou-se a uma delegacia em Santa Maria e foi encaminhado para a penitenciária local. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate, não se apresentou à polícia e é considerado foragido. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.