A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Ouranós, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava em estrutura semelhante à de pirâmide financeira a partir de instituições financeiras e agentes do mercado de capitais sem autorização ou registro no Banco Central (BC) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com informações da PF, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, sendo 2 dessas com monitoramento eletrônico por tornozeleira, contra 12 pessoas físicas e mais de 50 empresas.
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Além disso, a PF apreendeu aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo e alto luxo, mais de 111 contas bancárias e 3 fundos de investimento.
Entenda como funcionava o esquema
Segundo investigação da PF, o esquema consistia em operar uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) para captar recursos na ordem de mais de R$ 1 bilhão de aproximadamente 7 mil investidores, localizados em 17 estados da Federação e do exterior, por meio de oferta pública de contratos de investimentos coletivos (CIC) para aplicação em suposta arbitragem de criptomoedas, com remunerações fixas e variáveis, sem qualquer controle, registro ou autorização dos órgãos competentes.
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Dessa maneira, a partir de captações bilionárias, os recursos circularam em várias contas de passagem, de diversas empresas, por meio de blindagem patrimonial. O objetivo era esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina.
O rastreamento dos recursos ilícitos revelou que os investigados realizavam "centrifugação de dinheiro", ou seja, um sistema que utiliza vários níveis de contas de passagem, com fracionamento de transferências bancárias.
Além disso, as investigações da PF apontam para investimentos com possível origem no tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais.
Iniciada em 2020, a investigação constatou que o início das ações ilícitas ocorreu em Balneário Camboriú (SC) e seguiu para Curitiba (PR) e se estendeu para o estado de São Paulo.
A partir da investigação da PF, os crimes apurados são: lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre eles, fazer operar instituição financeira sem autorização, oferta irregular de valor mobiliário, exercício ilegal de assessoria de investimento.
Agentes da PF cumprem mandados nas seguintes cidades:
- Balneário Camboriú/SC – 09
- Palhoça/SC – 03
- Porto Alegre/RS – 02
- Curitiba/PR – 11
- São Paulo/SP - 03
O ministro da Justiça e recém indicado ao STF, Flávio Dino, comemorou a ação em seu perfil nas rede sociais:
Operação da PF muito relevante hoje, com sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias, além de 3 fundos de investimento. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes… — Flávio Dino ???? (@FlavioDino) November 28, 2023