Os indígenas do povo Xokleng estão, desde a última terça-feira (10), denunciando a situação da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina, após fortes chuvas atingirem o estado e a comunidade ficar isolada e alagada devido ao fechamento da Barragem Norte, localizada dentro do território, no município de José Boiteux.
Neste domingo (15), um dia após a comunidade denunciar que a barragem estava transbordando, a Defesa Civil autorizou a reabertura das comportas. Mas apesar de apenas o órgão em questão ter sido autorizado a entrar na terra indígena, a Polícia Militar se fez presente de forma intimidatória para com os Xokleng. Diversas viaturas e homens da cavalaria Polícia Militar de Santa Catarina cercaram o território, que também era sobrevoado por helicópteros da corporação, enquanto as comportas eram abertas pela Defesa Civil.
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“O governo de Jorginho Mello descumpre acordos e envia PM em peso, incluindo helicóptero, para nos intimidar, especialmente neste momento que estamos com nossa comunicação limitada devido ao curioso fato da energia elétrica e cobertura telefônica terem parado de funcionar, coincidentemente ontem, no momento em que a cavalaria se preparava para entrar aqui em nossa TI”, postou a organização Juventude Xoleng no Instagram.
A declaração diz respeito ao acordo firmado entre a comunidade e o governo estadual que, entre outras coisas, impedia o retorno da PM ao território. No último domingo (8), em ação que descumpriu um acordo anterior, dois indígenas foram atingidos por balas de borracha, um deles quase perdeu a vista, durante a operação que visava fechar as comportas.
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O Ministério dos Povos Indígenas se pronunciou novamente sobre a situação, e anunciou novas medidas para proteger a comunidade.
Entre as providências do MPI está a ampliação do efetivo da Defesa Civil, com levantamento de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e aqueles que ainda se encontram ilhados ou em situação de risco. Também foi solicitado um levantamento da quantidade de alimento e água potável já disponibilizada à população indígena resgatada e apresentação de um plano de continuidade dessas medidas até o fim da situação de calamidade.
Outra medida cobrada pelo ministério é a apresentação, pelo governador Jorginho Mello (PL), de um laudo técnico sobre a situação da barragem, que se encontra abandonada desde 2007.
Entenda o caso
No último domingo (8), a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ foi invadida pela Tropa de Choque da Polícia Militar após descumprimento de um acordo entre o povo Xokleng e o governo estadual. O objetivo era o fechamento das duas comportas da Barragem Norte para mitigar as enchentes, durante período de fortes chuvas, nas cidades banhadas pelo rio Itajaí-Açu.
O governador não se preocupou em atender as demandas indígenas, estabelecidas em acordo prévio com mediação da Justiça Federal e autorizou o fechamento da Barragem Norte.
Para permitir a entrada dos agentes e o fechamento da barragem, o povo Xokleng exigiu algumas medidas de segurança, como desobstrução de estradas, atendimento 24h nos postos de saúde do território e fornecimento de cestas básicas e água potável. O governo estadual, porém, não cumpriu a decisão e invadiu a terra indígena com violência, o que deixou dois indígenas feridos.
Após o episódio, a comunidade começou a divulgar informações, entre vídeos e imagens, da situação da terra indígena com risco de ser alagada. O Ministério dos Povos Indígenas se pronunciou, informando que ia enviar agentes da Funai e da Polícia Federal para garantir “a resolução do conflito sem novos confrontos”.
No último sábado (14), a comunidade divulgou imagens da Barragem Norte transbordando pela primeira vez na história. Após forte mobilização, a abertura da barragem foi autorizada.