A loja Toca dos Bordados, de Gravataí (RS), além de ter sido banida da plataforma de vendas online Mercado Livre, é alvo de uma denúncia registrada na Delegacia de Polícia Civil de Combate à Intolerância (DPCI), de Porto Alegre (RS), e deve ser investigada por apologia ao nazismo.
Na última segunda-feira (14), o Mercado Livre informou que baniu a loja e excluiu anúncios de produtos, entre eles patches para bordar na roupa com o símbolo da Schutzstaffel (SS), polícia especial de Estado à época da Alemanha nazista de Adolf Hitler, e também com um caveira sob uma cruz de ferro, outra referência ao nazismo.
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A venda desses produtos foi exposta pelo vereador Leonel Radde (PT-RS), que é policial civil. Além de ter pressionado o Mercado Livre a retirar os anúncios, Radde registrou um boletim de ocorrência na DPCI e, segundo ele, foi aberta uma investigação por apologia ao nazismo contra a loja.
Fórum entrou em contato com a delegacia, que confirmou o recebimento da denúncia e informou que a ocorrência está "sob análise" .
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À reportagem, Leonel Radde informou que ficou sabendo da venda desses produtos através de um canal de denúncias mantido pelo seu mandato, a "Operação Bastardos Inglórios", que atua junto à polícia para combater o nazismo no estado do Rio Grande do Sul. Qualquer pessoa pode denunciar casos do tipo, via WhatsApp, no número (51) 996760718.
No Brasil, apologia ao nazismo é crime previsto é crime previsto no artigo 1º da Lei 7.716/89, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. A legislação considera apologia ao nazismo fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação nazistas.
"Grupo de Paintball"
Fórum entrou em contato com a loja Toca dos Bordados através de um número de WhatsApp disponível no site da empresa. Questionado sobre o banimento do Mercado Livre e a denúncia feita à polícia por apologia ao nazismo, um representante da loja informou que os produtos em questão foram feitos para "um grupo de paintball" e que não fazem referências nazistas.
Confira a íntegra do comunicado.
"A empresa Toca dos Bordados é uma empresa familiar que existe há mais de 10 de anos, não temos ligação alguma com grupos nazistas. Os bordados referidos foram comercializados para um grupo de paintball à época, não sendo de fato símbolos nazistas e, tão pouco, fazemos qualquer apologia ao nazismo. Nesse sentido, nossa empresa já está tomando as medidas judiciais cabíveis para defender e honrar o nome e a história da nossa empresa. A empresa tem a convicção que a situação vai se esclarecer o mais breve possível, muito embora já estejamos sentido o efeito negativo de uma acusação tão caluniosa e grave"
O que diz o Mercado Livre
"O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos e Condições e Uso, é proibida a venda de produtos que pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa mantém ainda convênio com o World Jewish Congress, organização que representa os interesses da população judaica em todo o mundo, por meio do qual o Mercado Livre e a organização são aliados no combate ao discurso de ódio racial e anti-semitismo a partir da troca de informações, monitoramento, análise e exclusão de anúncios considerados proibidos nos 18 países onde opera. A empresa informa ainda que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios. Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários."