O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro, entrou com uma ação civil pública contra um pastor evangélico acusado de disseminar discursos discriminatórios contra religiões de origem afro-brasileira e seus seguidores. A ação solicita uma indenização de 100 mil reais pelas violações de direitos fundamentais causadas pelos crimes.
De acordo com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, o pastor, em um vídeo que circula na internet, criticou o evento "Águas de Axé", realizado anualmente em Mangaratiba e incluído no calendário oficial do município este ano. Segundo o MPF, as declarações do pastor constituem discurso de ódio, associando as religiões afro-brasileiras à vergonha e degradação. O pastor teria relacionado a imagem de Iemanjá a todos os males que poderiam ocorrer na cidade.
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O procurador de direitos civis da regional do Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos, destacou que, apesar de o vídeo original ter sido removido do Instagram após repercussão negativa, o pastor ainda é responsável por indenizar. A ação também acusa o pastor de convocar seus fiéis para uma "guerra espiritual" para evitar que a praia de Jacareí se tornasse "lama" como a praia de Sepetiba, que, segundo ele, ficou degradada após a instalação de uma escultura de Iemanjá.
O PRDC/RJ argumenta que o discurso do pastor discrimina claramente as manifestações culturais afro-brasileiras, associando-as a valores negativos por meio de estereótipos e estigmas discriminatórios. O Ministério Público solicita que o caso seja investigado criminalmente, com base no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89, que define como crime a prática, a incitação ou a indução à discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, com pena de até cinco anos de prisão.
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O evento "Águas de Axé", celebrado em 20 de janeiro, além de promover a cultura afro-brasileira, visa estimular a reflexão e conscientização sobre o combate ao racismo, discriminação e intolerância. Na ação, o pastor é acusado de usar sua posição de líder religioso para disseminar um discurso que discrimina, menospreza, humilha e demoniza as religiões afro-brasileiras.