Segundo levantamento da ouvidoria nacional de Direitos Humanos, principalmente através do Disque 100, que é um canal de denúncias usado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, os casos de violação à liberdade religiosa em 2024 cresceram consideravelmente em relação ao ano passado. Para se ter uma ideia, só nos primeiros seis meses deste ano foram 1.940 registros, que perfazem 1.227 denúncias, ou seja, em apenas um semestre quase se igualaram os números do ano inteiro de 2023, que foram de 2.128 violações, em 1.482 denúncias, o que equivale a 91% da totalidade de casos desse tipo no ano anterior.
Ainda segundo os dados do canal governamental , as religiosidades afro-brasileiras são as principais vítimas de intolerância religiosa, com 276 das 525 violações registradas no primeiro semestre de 2024 envolvendo adeptos de crenças de matriz africana. Dentre essas, o candomblé foi a religião mais atingida, com 166 violações, seguido pela umbanda com 124, e por registros que envolvem ambas as religiões, totalizando 22. As correntes evangélicas são apontadas como os principais suspeitas, responsáveis por 55 violações em 34 denúncias.
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Em Maricá (RJ), Centro Espírita foi vandalizado
Na madrugada do último sábado (13), o Centro Espírita de Axé das Almas, de Umbanda, localizado no distrito de Itaipuaçu, foi alvo de um ataque de intolerância religiosa. A mãe de santo, Flávia de Oxum, de 48 anos, relatou o ocorrido e os danos causados ao local.
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Flávia estava a caminho do trabalho quando teve uma intuição e decidiu passar pela rua do "Barracão", nome dado ao centro pelos integrantes da casa. Ao se aproximar, notou algo estranho. "Quando retornei com o carro e passei mais perto, reconheci as imagens, que eram daqui mesmo. Mas estava escuro, as luzes que sempre deixo acesas estavam apagadas, e com receio de ainda ter alguém aqui dentro, liguei para o 190 e fui prontamente atendida", contou Flávia.
Quando a viatura chegou ao local, a mãe de santo entrou e se deparou com a destruição. "Vi tudo quebrado, queimado, e aqui dentro ainda estava com o vapor, porque o incêndio aconteceu durante a madrugada", relatou.
Flávia de Oxum registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Maricá, que agora investiga o caso. Segundo ela, os agentes da 82ª DP informaram que este foi o primeiro incidente desse tipo na região. Em resposta ao ataque e por medo de novos incidentes, a mãe de santo decidiu instalar câmeras de segurança no Centro Espírita de Axé das Almas nesta segunda-feira (15) para evitar futuros casos de intolerância religiosa.
No Acre, MP pede investigação por intolerância religiosa na Câmara de Rio Branco
Após o vereador N. Lima usar a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco para fazer uma fala considerada de intolerância religiosa, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Civil do estado para investigar supostos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso.
A notícia de fato foi assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira e instaurada após denúncia enviada pela Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre (Feremaac). O vereador fez a fala durante um discurso no dia 10 de julho, em uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Rio Branco, que foi gravada e transmitida ao vivo pelo YouTube.
O vereador de Rio Branco N. Lima usou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o projeto “Bíblias na Escola” e deu declarações contra religiões de matriz africana. Durante o discurso, o vereador afirmou que pessoas que se dizem de direita e praticam o cristianismo fecham os olhos e aprovam movimentos para descredenciar o cristianismo e os seguidores da Bíblia.
E o vereador ainda continuou. “A maioria que eu vejo hoje, igrejas, todas, sem exceção, a não ser as igrejas que seguem o satanás. Elas seguem mesmo ele. Elas defendem com maior loucura do mundo. Vão lá fazem macumba e o diabo a quatro”, declarou.
Disque 100 – Um canal também contra a intolerância religiosa
O Disque 100 é um serviço ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal recebe demandas relacionadas a violações de Direitos Humanos, principalmente ataques contra grupos em situações de vulnerabilidade social.
Serviço funciona diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. O canal também pode ser acionado pelo email ouvidoria@mdh.gov.br e pelo Whatsapp (61) 99611-0100.