MANIFESTAÇÕES DE ÓDIO

Intolerância religiosa: ataques a Anitta não são caso isolado

Religiões de matriz africana são o principal alvo de agressões no Brasil e o racismo é o pano de fundo de boa parte das violações

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Após anunciar em suas redes sociais o lançamento do clipe da música “Aceita”, uma homenagem ao Candomblé, a cantora Anitta perdeu ao longo desta segunda-feira (13) mais de 200 mil seguidores, sofrendo inúmeros ataques baseados em preconceitos religiosos.

Em seu perfil no ex-Twitter, a seção brasileira da Anistia Internacional destacou que este não é um episódio isolado. "Brasil registrou, em 2023, 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa. As religiões de matriz africana foram as mais afetadas. Professar uma religião - seja ela qual for - não dá a ninguém o direito de atacar as demais", diz a postagem.

Segundo números divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, entre 2018 e 2023, houve um aumento de 140,3% nas denúncias de intolerância religiosa por meio do canal Disque 100, totalizando 1.418 notificações no ano passado. Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia são os estados com mais casos.

Em geral, a intolerância religiosa no Brasil tem como alvo as religiões de matriz africana e o pano de fundo é o racismo. Segundo levantamento divulgado em janeiro pela startup JusRacial, que analisou 176 mil processos por racismo no Brasil, entre as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa responde por 43% dos 1,9 mil processos. Nos tribunais estaduais, das 76,6 mil ações relativas ao tema, 29,5 mil envolvem religião.

O ódio contra religiões de matriz africana e a omissão do Estado

Outro estudo, apresentado em 2023 pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial), apontava que 75% dos terreiros de religião de matriz africana contatados pelos pesquisadores na zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense relatavam já ter sido alvo de algum tipo de violência.

Os ataques envolviam desde ameaças, injúria racial e agressões físicas, chegando a expulsões dos praticantes de seus próprios territórios determinadas por milícias ou organizações do tráfico. A casa Xwe Nokun Ayono Avimaje, aberta há mais de 10 anos em Nova Iguaçu, já havia sido invadida e depredada em três ocasiões.

Coordenador do trabalho, o pesquisador Patrick Melo pontuava à época a incapacidade do Estado em reconhecer e atuar contra os episódios de manifestação de ódio religioso. Segundo ele, os relatos atestavam que as autoridades policiais tendem a minimizar as agressões, classificando os episódios como briga de vizinhos ou problemas pessoais, não fazendo o enquadramento como crime de ódio.

"Estamos falando sempre a partir de um viés moral cristão, a partir da qual há uma demonização das pessoas. A figura das comunidades de terreiro ou das manifestações religiosas de matrizes africanas é colocada como inimiga daquele território. São endemoniados que vão tirar a paz daquele lugar. E aí, por isso, agridem aquelas pessoas", explicou Melo à Agência Brasil.