Em 2021, o Ministério Público de São Paulo (MP) fez um alerta à prefeitura de São Sebastião de que o crescimento desordenado com a ocupação de morros na Vila Sahy, na costa sul do município, era uma "tragédia anunciada". O aviso do MP foi feito em ação que cobrava da gestão municipal a regularização da área. As informações são do G1.
"A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos", alertou o MP em 2021.
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O MP, no documento, afirma que o crescimento desordenado na Vila Sahy se deu por falta de fiscalização da prefeitura de São Sebastião, comandada por Felipe Augusto (PSDB-SP).
"A ausência de ação fiscalizadora do Poder Público municipal e total ineficiência das medidas adotadas dentro de seu poder de polícia permitiram a ocupação e a expansão desenfreada do núcleo", finaliza o MP.
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Áreas "congeladas", que é o caso da Vila Sahy, são, em tese, proibidas de serem ocupadas. O congelamento ocorreu em 2009, quando a prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
Além disso, a Justiça determinou a regularização fundiária em 2022, porém, a prefeitura de São Sebastião recorrer alegando que os prazos estabelecidos "são inexequíveis".
Urbanização engavetada
Além do alerta do MP sobre a tragédia anunciada, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do governo de São Paulo possui um projeto de urbanização da Vila Sahy que está engavetado há 7 anos.
O projeto em questão foi elaborado pela CDHU durante a gestão de Geraldo Alckmin, após uma demanda da sociedade civil encabeçada pelo Instituto Verdescola, que atua em São Sebastião desde 2008.
De acordo com informações d'O Globo, o projeto foi apresentado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que prometeu tocar o projeto.
A tragédia na Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, deixou mais de 1,7 mil pessoas desalojadas e 47 mortos.
Resgate
Os trabalhos de busca e resgate prosseguem em São Sebastião, região mais afetada pelas tempestades do último fim de semana.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil Estadual, até este momento foram encontradas 48 pessoas mortas (47 em São Sebastião e uma em Ubatuba).
Na manhã desta quinta-feira (23) mais um corpo foi encontrado, mas como o trabalhado de identificação ainda não foi realizado, o número de mortos foi mantido em 48.
Com informações d'O Globo e G1.