O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, ofereceu na última quarta-feira (7) apresentou denúncia criminal contra o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus em Tucuruí, após declarações consideradas ofensivas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante um evento comemorativo dos 90 anos da igreja Assembleia de Deus em Tucuruí (PA), em 12 de julho, Almeida fez afirmações polêmicas, associando o autismo à influência demoníaca. Seus comentários foram amplamente divulgados nas redes sociais a partir de 16 de julho, gerando indignação e repercussão negativa.
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O MPPA foi informado sobre o caso e iniciou o acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil, que já havia instaurado um inquérito. Reuniões com familiares de pessoas autistas foram realizadas para discutir o caso, e vídeos das declarações do pastor, bem como um pedido de desculpas posterior, foram anexados ao processo.
No dia 19 de julho, o dirigente local da Assembleia de Deus em Tucuruí prestou depoimento ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em seguida, novas reuniões foram realizadas com mães e familiares de pessoas com autismo. No dia 22 de julho, o pastor Washington Almeida também foi ouvido e, durante essa oitiva, foi confirmado que as publicações ofensivas haviam sido removidas das redes sociais da igreja e do pastor. No mesmo dia, o MPPA reiterou à Polícia Civil o pedido de conclusão do inquérito.
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Na sexta-feira, 2 de agosto, entrou com uma Ação Civil Pública por reparação de danos morais coletivos contra a Assembleia de Deus de Tucuruí e o pastor Washington Almeida, devido às declarações discriminatórias feitas pelo religioso. Na quarta-feira, 7 de agosto, o MPPA recebeu os autos do inquérito policial e formalizou a denúncia criminal contra Washington Almeida, com base no artigo 88, §2º, da Lei 13.146/15, que protege os direitos das pessoas com deficiência.