A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que prevê a inclusão de pelo menos um exemplar da Bíblia nas escolas estaduais. A proposta agora aguarda a sanção do governador Elmano de Freitas (PT), que já declarou publicamente seu apoio e confirmou que irá aprová-la sem alterações.
O projeto, que foi elaborado para atender aos interesses da bancada evangélica, surge em um momento de grande debate sobre a laicidade do Estado, a menos de 50 dias das eleições. A iniciativa estabelece a criação de um "tema transversal" chamado "bíblia nas escolas", que seria opcional para as escolas. Esse tema permitiria a realização de aulas, seminários e palestras culturais abordando o Antigo e o Novo Testamento, além da influência da Bíblia na literatura, cultura e história mundial.
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O texto aprovado sugere ainda a aquisição de exemplares da Bíblia para consulta dos alunos. O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), autor do projeto, argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) permite a complementação dos conteúdos obrigatórios com temas que reflitam as características regionais e locais.
Recentemente, o governador reiterou seu apoio à proposta durante um congresso pentecostal em Fortaleza, no dia 8 de agosto. Em conversa com o deputado Luiz Henrique, Elmano expressou surpresa ao descobrir que não existia uma lei que obrigasse o Estado a garantir a presença da Bíblia nas escolas, e prontamente se mostrou favorável à ideia.
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Outros livros religiosos entraram no projeto
A proposta gerou debates intensos na Assembleia, com alguns parlamentares questionando a laicidade do Estado e a inclusão de apenas textos cristãos no currículo escolar. Em resposta a essas críticas, o líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT), apresentou uma emenda para incluir "livros ou textos sagrados de outras religiões praticadas no País", visando ampliar a abrangência do projeto.
Apesar das controvérsias, o projeto foi aprovado com apoio da maioria dos deputados, incluindo a emenda que prevê a disponibilização de textos religiosos de diferentes religiões. Entretanto, alguns parlamentares, como a deputada Larissa Gaspar (PT), votaram contra a proposta em sua totalidade, defendendo que o Estado não deve legislar sobre questões religiosas para evitar discriminação.
Vale destacar que, por se tratar de um projeto de indicação, ele apenas sugere a implementação da política pública ao Poder Executivo, sendo necessário que o governador envie uma mensagem oficial à Assembleia Legislativa para que a medida seja efetivada, pois envolve despesas para o governo.