Derrotado no primeiro turno da eleição à prefeitura da cidade de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) sofreu novo e grave revés na Justiça, mas dessa vez não envolve fake news contra adversários políticos, e sim uma de suas empresas.
A PW Education, uma das empresas de Pablo Marçal, foi condenada pela Justiça de São Paulo por concorrência desleal por utilizar o mesmo nome de outra empresa que também atua no ramo educacional.
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O que aconteceu? A PW Education, da qual Marçal é sócio desde 2021, é proprietária da Escola Kingdom, que é divulgada como um colégio cristão-bilíngue de Goiânia.
Em sua decisão, a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, entendeu que o nome "Kingdom" pertence a outra empresa, o grupo KKS, dono da Kingdom School, que tem unidades em Brasília (DF) e registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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“Há alta probabilidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida, assim, tem-se caracterizado o uso abusivo da marca autoral [...] Para além disso, observo que há relevante semelhança entre os elementos nominativos e figurativos das marcas discutidas. Inclusive, a marca da ré é uma tradução literal da marca da autora”, declarou a magistrada.
A empresa na qual Pablo Marçal é sócio, a PW Education, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e uma indenização por danos materiais, valor ainda não definido e que deve ser estabelecido por uma perícia.
Por fim, a empresa de Pablo Marçal alega que foi a Kingdom School que copiou o seu nome. A PW Education ainda pode recorrer da sentença.