A capital mineira pode se tornar a primeira do país a adotar a tarifa zero para todos os usuários do transporte público. Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Belo Horizonte propõe a gratuidade total do serviço, e já conta com o apoio de 22 dos 41 vereadores. No entanto, para ser aprovado, o texto precisa de ao menos 28 votos favoráveis — dois terços do total de parlamentares.
A proposta já avançou em duas comissões: Legislação e Justiça, e Mobilidade Urbana. Agora, o projeto deve ser avaliado nas comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças antes de seguir para votação no plenário.
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Nova forma de custeio
Para financiar o sistema sem cobrança de passagem, o projeto sugere a criação da Taxa de Transporte Público (TTP). Essa contribuição seria cobrada de empresas com sede em BH que tenham mais de dez funcionários. O valor proposto é de R$ 168,82 por trabalhador ao mês — cerca de R$ 5,63 por dia —, montante considerado menor que o custo médio do vale-transporte. Negócios com até dez empregados ficariam isentos.
Segundo dados da prefeitura, o sistema de transporte coletivo por ônibus consome R$ 1,8 bilhão por ano. Desse total, R$ 700 milhões são subsidiados pelo município, enquanto o restante vem da venda de passagens, atualmente fixadas em R$ 5,75.
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Impactos positivos esperados
Especialistas em economia e urbanismo avaliam que, embora o modelo exija investimento significativo, os resultados podem ser vantajosos. Experiências em outras cidades apontam para ganhos em mobilidade, aquecimento do comércio e aumento da arrecadação tributária. Os autores da proposta também defendem que o setor público e as grandes empresas, principais responsáveis pelos gastos com vale-transporte, continuariam arcando com os custos sem grandes impactos, e não teriam motivos para deixar a cidade.
