O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma plataforma que vai centralizar informações sobre cães e gatos em todo o país. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O cadastro é gratuito e gera um documento de identificação chamado RG Animal, com um número único válido nacionalmente. O documento traz um QR Code que pode ser colocado na coleira do pet, facilitando a localização do tutor em caso de perda.
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Durante o evento, também foi oficializado o ProPatinhas, Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. O objetivo é promover o bem-estar animal, incentivar a guarda responsável e combater o abandono e os maus-tratos. Entre as ações previstas estão campanhas de castração, microchipagem e a capacitação de profissionais da área.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrinem, o programa vai concentrar esforços em diversas frentes.
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“Ao longo de 2025, o ProPatinhas vai oferecer uma série de ações. Haverá capacitação para médicos veterinários da rede pública, em parceria com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, além de cursos para gestores municipais, em parceria com a Universidade Federal do Paraná. Também vamos qualificar 1.500 agentes de segurança pública para atuar no enfrentamento aos maus-tratos ainda este ano”, afirmou.
Para registrar os animais, os tutores devem acessar o sistema com login da conta Gov.br. Além do cadastro, os usuários receberão alertas sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem.
A criação do RG Animal foi autorizada por uma lei sancionada em dezembro de 2023. O banco de dados incluirá informações sobre o tutor — como nome, CPF e endereço — e dados do animal, como espécie, raça, idade, vacinas e histórico de doenças.
Embora alguns estados e municípios já tenham sistemas similares, a nova plataforma busca unificar as informações e reduzir a burocracia, facilitando o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas aos animais de estimação.
A ministra Marina Silva destacou a importância do cadastro para a formulação de políticas públicas eficazes.
“A gente só consegue proteger adequadamente aquilo que conhece. Se não sabemos a quantidade e as condições de vida desses animais, não há como agir com eficiência”, afirmou.
Ela reforçou que o uso do microchip será voluntário, sem penalidades, e que o processo não gerará custos adicionais para os tutores.
“Só vai gerar benefício, porque, quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são doenças transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas. Nós diminuímos os riscos. E isso é importante em todos os sentidos, inclusive para a nossa balança comercial. Porque, quando a gente controla todos esses sistemas, a gente assegura maior inserção dos nossos produtos nos mercados globais.”, completou a ministra.
