Vídeos mostrando produtores jogando alimentos fora para conter a queda de preços viralizaram recentemente nas redes sociais e geraram uma onda de indignação. A prática, usada para reduzir a oferta e manter os preços elevados, tem sido alvo de críticas por ocorrer em um contexto de alta nos preços de alguns gêneros alimentícios.
Diante da repercussão, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL 502/2025), que visa coibir o descarte de alimentos com fins de manipulação de preços. A proposta, de autoria do deputado Guilherme Boulos, conta com o apoio das deputadas Erika Hilton e Luciene Cavalcanti, além do deputado Pastor Henrique Vieira.
Te podría interesar
O projeto prevê que será considerada prática ilícita o descarte de alimentos que se tornaram mais baratos devido ao excesso de oferta, exceto nos casos em que for comprovado que os produtos estão impróprios para o consumo.
A proposta estabelece multa de até 10% do faturamento anual do produtor que realizar o descarte. Caso fique comprovado que a ação teve o objetivo de manipular preços ou maximizar lucros, a pena poderá ser de um a três anos de reclusão, além de multa.
“Este projeto de lei visa combater o desperdício de alimentos e promover o estímulo à redistribuição de alimentos em boas condições para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente no contexto do agronegócio e das grandes empresas do setor alimentício, que muitas vezes descartam alimentos por razões econômicas, como a redução de preços. A proposta é vedar o descarte de alimentos que ainda são aptos para o consumo, especialmente no cenário em que empresas preferem se desfazer de alimentos que ficam mais baratos, em vez de doá-los”, diz a justificativa do projeto.
“A criminalização do descarte de alimentos e a imposição de multas e penas para quem descumprir a lei visam garantir que os recursos alimentares não sejam desperdiçados, estimulando que sejam usados para ajudar quem mais precisa”, afirma o texto.
Veja abaixo vídeos de produtores descartando alimentos que vêm circulando nas redes:
