Neste domingo (16), familiares e amigos de Marcelo Arruda, assassinado em 2022 pelo bolsonarista Jorge Guaranho, fizeram um ato para pedir que o assassino cumpra pena em regime fechado, como foi decidido por júri popular nesta quinta-feira (13). Logo após decisão, o desembargador Gamaliel Seme Scaff concedeu prisão domiciliar a Guaranho por "questões humanitárias". Ele foi condenado a 20 anos de prisão.
Após quase três anos do crime, Guaranho foi finalmente julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Curitiba por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e perigo comum por ter assassinado o petista Marcelo Arruda durante sua festa de aniversário com o tema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu em 9 de julho de 2022, quando Guaranho invadiu a festa de Arruda e assassinou o tesoureiro do PT a tiros por motivação política.
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O ato deste domingo teve como objetivo pedir que a Justiça cumpra a decisão do júri popular, que condenou Guaranho a 20 anos de prisão em regime fechado. Confira imagens da manifestação abaixo:
Guaranho vai para prisão domiciliar após condenação de 20 anos
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu manter o regime de prisão domiciliar para Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda. A decisão foi tomada com base em "razões humanitárias", já que Guaranho sofre "graves problemas de saúde decorrentes de nove disparos de arma de fogo e espancamentos, que causaram fraturas, perda de dentes e deixaram projéteis alojados em seu corpo, inclusive na região craniana".
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A defesa argumentou que a condenação poderia levar à revogação da prisão domiciliar, interrompendo o tratamento médico essencial do paciente. Diante disso, o tribunal optou por manter o regime domiciliar com monitoramento eletrônico, permitindo apenas deslocamentos para tratamento médico. Além disso, foram impostas medidas cautelares, como:
- Comparecimento periódico em juízo;
- Proibição de sair do domicílio, exceto para tratamento médico;
- Proibição de contato com pessoas envolvidas no caso;
- Proibição de deixar a Comarca de Curitiba.
A decisão foi fundamentada no direito à saúde e na dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O relator do caso, Desembargador Gamaliel Seme Scaff, concedeu a liminar para manter a prisão domiciliar até o julgamento do mérito da ação.
De acordo com a Justiça do Paraná, "a medida visa garantir que Guaranho continue recebendo os cuidados médicos necessários, sem colocar em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal".
À Fórum, o advogado da família de Marcelo Arruda, Rogério Oscar Botelho, afirmou que vão esperar o julgamento do mérito (se o Tribunal mantém ou não a prisão domiciliar) para tomar qualquer atitude. Botelho ressaltou que a decisão de enviar Guaranho para prisão domiciliar "é provisória".
Desembargador que deu prisão domiciliar Guaranho segue Bolsonaro e critica STF
O desembargador Gamaliel Seme Scaff, responsável por conceder prisão domiciliar para Jorge Guaranho, bolsonarista que matou o petista Marcelo Arruda em 2022, durante festa de aniversário do tesoureiro do PT com o tema do presidente Lula, é seguidor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, onde também expõe uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas ações contra Elon Musk.
Além disso, Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), também defendeu cloroquina durante a pandemia de Covid-19, voto impresso e insinuou que houve omissão do governo Lula durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele é seguidor dos parlamentares Carla Zambelli (PL-SP) e Marcos Feliciano (PL-SP) no Instagram.
Em 2020, Scaff fez uma postagem defendendo Bolsonaro por divulgar o medicamento ivermectina como tratamento para a Covid-19. Em 2021, criticou as ações contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito das fake news.
Na postagem, ele afirma que Eustáquio "não é, nem nunca foi o modelo de jornalista que admiramos e respeitamos", mas afirma que o tratamento do STF "cria um precedente perigosíssimo na medida em que hoje é um ‘Eustáquio’ que ninguém gosta, mas amanhã pode ser você. Portanto, deixamos aqui o nosso repúdio a essa violência de modelo venezuelano-chavista praticada em nossa boa terra“.
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