O início das aulas na rede estadual do Rio Grande do Sul, previsto para esta segunda-feira (10), foi adiado para o dia 17 após uma decisão judicial favorável ao pedido do sindicato dos professores, que solicitou o adiamento na rede devido à falta de infraestrutura adequada nas escolas frente à previsão de calor extremo na região.
A decisão tem efeito temporário e será alvo de recurso por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). O órgão se pronunciou por meio de nota, afirmando que "A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível". Já no final da tarde de domingo, o governo confirmou em comunicado oficial que "não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira".
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Nota do governo do RS
"O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).
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Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)"
Sete prefeituras também decidiram adiar o início das aulas nas redes municipais para o dia 17. Entre essas estão Pinheiro Machado, no sul, Santana do Livramento, na fronteira oeste, Cruz Alta, no noroeste, Rosário do Sul, no centro do estado, e Nova Santa Rita, Canoas e Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.
Em Viamão, a prefeitura anunciou que as aulas começarão na quinta-feira (13), enquanto as outras cidades farão o retorno na próxima segunda.
A previsão da Climatempo indica que a onda de calor que afeta o Rio Grande do Sul deve se intensificar nos próximos dias. Os meteorologistas esperam que o calor atinja seu auge entre segunda e terça-feira, com Porto Alegre podendo registrar até 40ºC. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de grande perigo para o RS, devido a temperaturas até 5ºC acima da média, representando risco à saúde.
A articulação pelo adiamento das aulas começou na última semana e enfrentou dificuldades para ser atendida:
- Na quinta-feira (6), a diretoria do CPERS se reuniu com a Casa Civil e solicitou que o início do ano letivo na rede pública estadual fosse adiado devido às condições climáticas.
- Na quinta-feira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que, apesar do pedido, manteria a data original para o retorno às aulas e seguiria monitorando os alertas de calor e orientações da Defesa Civil.
- Na sexta-feira (7), o 39º Núcleo do CPERS sugeriu que o sindicato levasse a questão à justiça.
- O pedido foi negado no sábado (8), e o sindicato recorreu da decisão.
- Por fim, no domingo (9), o pedido foi atendido e as aulas foram adiadas.
Nota completa do sindicato dos professores:
1,2 milhão de crianças com vida escolar afetada pela crise climática
Um levantamento do Unicef divulgado em 24 de janeiro de 2025 escancara o impacto da crise climática na educação global. Em 2024, pelo menos 242 milhões de crianças de 85 países enfrentaram a interrupção das aulas devido a fenômenos como ciclones e ondas de calor. O estudo ainda destaca que uma a cada sete crianças em idade escolar ficou afastada da escola em algum momento do ano por conta desses eventos climáticos extremos.
O relatório destaca que cerca de 74% das crianças atingidas no ano passado estavam em países de renda média e baixa, reforçando o impacto desproporcional dos desastres climáticos sobre populações mais pobres. O Brasil aparece entre os países mais atingidos pela crise climática na educação, com quase 1,2 milhão de crianças afetadas pela suspensão das aulas. As enchentes foram o principal fator de impacto.
O relatório destaca que as escolas e os sistemas educacionais do mundo “estão amplamente mal equipados” para lidar com os efeitos do clima extremo. “A educação é um dos serviços mais frequentemente interrompidos devido a riscos climáticos. No entanto, é frequentemente esquecida nas discussões políticas, apesar de seu papel na preparação das crianças para a adaptação climática”, diz Caterine Russell, diretora da Unicef.
“O futuro das crianças deve estar na vanguarda de todos os planos e ações relacionados ao clima”
O excesso de calor tem sido relacionado à diminuição da aprendizagem, com efeitos sobre a concentração, a memória e a saúde física e mental dos estudantes, segundo diversos estudos. De acordo com a diretora, os corpos das crianças são particularmente vulneráveis.
"Eles aquecem mais rápido, suam com menos eficiência e esfriam mais lentamente que os adultos. As crianças não conseguem concentrar-se em salas de aula que não oferecem proteção contra o calor sufocante e não conseguem chegar à escola se o caminho estiver inundado ou se as escolas forem destruídas", destacou.
O sul do Brasil e o sul da Europa enfrentaram inundações trágicas, enquanto a Ásia e a África sofreram com inundações e ciclones. No entanto, de acordo com o relatório do Unicef, as ondas de calor foram “o risco climático predominante, fechando escolas no ano passado” – em 2024, o planeta viveu o ano mais quente da sua história.
O Unicef alertou ainda, em novembro, por meio do relatório State of the World’s Children, que as mudanças climáticas devem se intensificar entre 2050 e 2059. A previsão indica que o número de crianças enfrentando ondas de calor extremas será oito vezes maior, enquanto a exposição a enchentes fluviais crescerá três vezes em relação à década de 2000.
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