O "missionário" R.R. Soares, líder da líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das maiores organizações evangélicas do país, disparou a fake news sobre taxação do Pix em rede nacional.
Na última segunda-feira (13), Soares usou seu programa "Show da Fé" em horário comprado na Band para disseminar a notícia falsa de que o governo federal teria criado um imposto para transações acima de R$ 5 mil mensais via Pix. Trata-se de uma mentira e o governo Lula vem trabalhando em uma campanha para esclarecer que não haverá qualquer tipo de cobrança para o Pix, que seguirá gratuito.
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Enquanto pedia dinheiro aos fiéis, R.R. Soares criticou o imposto que não existe. "Está acontecendo uma campanha contra o Pix, só porque a pessoa ajuda um parente, um amigo e é de graça, já querem cobrar imposto. Eles cobram imposto de tudo da gente. É uma maldade que querem fazer (...) Tomara que as autoridades deem um basta e que fique sempre assim. Todo mundo só quer ganhar e ganhar, poxa. Algumas vezes o parente está lá em dificuldade e só querem ajudar. Enfim, que Deus abençoe".
Horas antes, na mesma emissora, um telejornal havia veiculado uma matéria desmentindo a fake news do Pix e trazendo esclarecimentos da Receita Federal.
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Governo Lula prepara campanha contra a fake news
Na última segunda-feira (13), o governo federal solicitou a agencias, através da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para desmentir a notícia falsa de que haverá taxação do Pix. A campanha deve ser veiculada nos próximos dias.
Membros do governo, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vêm utilizando as redes sociais para combater a notícia falsa.
Fiscalização não afetará autônomos, diz Receita
Segundo a Receita Federal, as mudanças na fiscalização do Pix não afetarão os trabalhadores autônomos. O órgão divulgou, por meio de suas redes sociais, mais informações nesta terça-feira (14) a respeito das novas regras.
“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou a Receita.
Para ilustrar a situação, o Fisco utilizou o exemplo de profissionais que recebem pagamento por meio do Pix e usam o mesmo método para comprar material voltado ao seu trabalho. A Receita aponta que já faz o cruzamento desse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.
“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, postou o órgão.
O exemplo mencionado pela Receita Federal em suas redes sociais é o de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas seu contratante repassa R$ 4 mil para ele comprar material. Nesse caso, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Assim, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço.
“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, diz o Fisco.
Combate aos "golpes de Pix"
As novas regras obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações ao Fisco e, segundo a Receita, pretendem ajudar a combater a movimentação realizada por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.
“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”, aponta o órgão. “A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”.
Entenda
A ampliação do monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal, iniciada em 1º de janeiro de 2025, tem gerado desinformação nas redes sociais, incluindo a fake news de que transações via Pix acima de R$ 5 mil seriam taxadas. No entanto, tanto o governo federal quanto especialistas desmentiram a informação, esclarecendo que a medida não implica qualquer criação ou aumento de impostos.
O que mudou?
A partir de 2025, instituições financeiras, como bancos tradicionais e instituições de pagamento, passaram a informar à Receita Federal movimentações mensais via Pix que superem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Essa obrigatoriedade faz parte de uma atualização das regras para melhorar o gerenciamento de riscos e aumentar a fiscalização contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
As informações serão repassadas semestralmente à Receita e consolidadas em montantes globais, sem identificar individualmente as transações ou sua finalidade. De acordo com a Receita Federal, os dados poderão ser utilizados para facilitar o preenchimento de declarações de Imposto de Renda, reduzindo erros e inconsistências, mas não há qualquer relação com aumento de tributação.
Inúmeras fake news sobre a mudança vêm circulando nas redes sociais, gerando dúvidas entre a população. Influenciadores financeiros, como Nath Finanças, e o próprio governo federal reforçaram que a nova regra não afeta o cotidiano do cidadão comum.
"A desinformação é real e tem gente dizendo que a Receita Federal vai taxar o PIX. GENTE, CALMA! O que aconteceu é que, a partir de agora, a Receita Federal vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas 'instituições de pagamento'. As instituições de pagamento (IP) são empresas que não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Os famosos bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos. (PicPay, Ame Digital, 99Pay). Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos BANCOS TRADICIONAIS, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. OU SEJA, seu PIX feito nos bancos tradicionais já é rastreado há MUUUITOS ANOS!!!!", explicou Nath Finanças.
"Então, meu amor... não muda muita coisa porque você já é rastreado quando faz PIX!!!!! A diferença é que as instituições financeiras vão precisar enviar relatórios semanais e não achar que é bagunça só porque não é um 'Banco", prosseguiu a influenciadora.
A Receita Federal também emitiu nota oficial esclarecendo que o foco da medida é ampliar a transparência das transações financeiras e aprimorar a fiscalização, sem violar o sigilo bancário. “Não há elementos que permitam identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”, destaca o comunicado.
O governo Lula, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), também divulgou um comunicado para desmentir as fake news sobre o tema.
"É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências", diz a Secom.
