A mentira inventada por bolsonaristas de que o governo federal passaria a cobrar imposto por transações via Pix acima de R$ 5 mil ao mês já vem sendo utilizada por criminosos para aplicar golpes na população.
Na quinta-feira (9), a Receita Federal emitiu um comunicado para alertar as pessoas sobre o golpe e reforçando que não há e nem haverá qualquer tipo de taxa ou imposto para o Pix.
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"Atenção! NÃO EXISTE TRIBUTAÇÃO SOBRE PIX, E NUNCA VAI EXISTIR, ATÉ PORQUE A CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. A Receita Federal, portanto, NÃO cobra e JAMAIS vai cobrar impostos sobre transações feitas via PIX", diz o alerta da Receita.
O golpe vem se dando da seguinte maneira: criminosos abordam pessoas, via WhatsApp, utilizando nome e logotipo da Receita Federal. Na abordagem, os detratores afirmam que a pessoa ultrapassou o falso limite de R$ 5 mil para Pix e que, por isso, teria que pagar um boleto para não ter o CPF bloqueado.
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"Bom Dia Sr. Neuso, você foi taxado por usar mais de 5 mil reais no PIX neste mês. Para evitar o bloqueio total de seu CPF, pague o boleto a seguir no valor de R$ 845,20", diz uma das mensagens enviadas pelos golpistas, que inclusive conta com um boleto simulando dados da Receita.
Confira [ATENÇÃO, TRATA-SE DE UM GOLPE]:
Veja o alerta da Receita Federal sobre o golpe que vem sendo aplicado pelos criminosos:
Lula desmente fake news do Pix
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo em que registra uma doação para a "vaquinha" cujo objetivo é quitar a dívida do Corinthians relativa ao seu estádio, em Itaquera. O objetivo foi desmentir a fake news que tem circulado com força nas redes sociais apontando que o governo iria taxar as transações realizadas por Pix.
"Todo mundo sabe que eu sou corintiano e eu tô no meu gabinete. Nunca utilizei a camisa do Corinthians, mas hoje eu coloquei a camisa do Corinthians porque eu vou fazer uma doação ao Corinthians via Pix. E por que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix", diz ele no vídeo.
Lula reafirmou que não existe qualquer ideia de taxação. "E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro", pontua. "E como eu acredito no Pix e acredito no governo, porque nós não vamos taxar de forma nenhuma, quem falar que o governo vai taxar está mentindo. Eu vou fazer o meu Pix pro Corinthians."
A doação feita pelo presidente foi de R$ 1.013. "Já depositei meu dinheiro para provar que o Pix é do Brasil. O Pix é seu e o Pix é meu. Por isso, eu confio", afirma Lula no vídeo. Confira abaixo.
Haddad já havia desmentido fake news do Pix
Na noite desta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia divulgado um vídeo em que desmentia as mentiras divulgadas nas redes sociais sobre a criação de novos impostos.
Antes, havia circulado até mesmo um outro vídeo, utilizando uma técnica de inteligência artificial, o deepfake, manipulando a imagem e a voz de Haddad e resultando em uma peça na qual se dizia que o governo passaria a cobrar imposto por transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês e até criaria um imposto para quem tem "cachorrinhos" de estimação.
Entenda
A ampliação do monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal, iniciada em 1º de janeiro de 2025, tem gerado desinformação nas redes sociais, incluindo a fake news de que transações via Pix acima de R$ 5 mil seriam taxadas. No entanto, tanto o governo federal quanto especialistas desmentiram a informação, esclarecendo que a medida não implica qualquer criação ou aumento de impostos.
O que mudou?
A partir de 2025, instituições financeiras, como bancos tradicionais e instituições de pagamento, passaram a informar à Receita Federal movimentações mensais via Pix que superem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Essa obrigatoriedade faz parte de uma atualização das regras para melhorar o gerenciamento de riscos e aumentar a fiscalização contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
As informações serão repassadas semestralmente à Receita e consolidadas em montantes globais, sem identificar individualmente as transações ou sua finalidade. De acordo com a Receita Federal, os dados poderão ser utilizados para facilitar o preenchimento de declarações de Imposto de Renda, reduzindo erros e inconsistências, mas não há qualquer relação com aumento de tributação.
Inúmeras fake news sobre a mudança vêm circulando nas redes sociais, gerando dúvidas entre a população. Influenciadores financeiros, como Nath Finanças, e o próprio governo federal reforçaram que a nova regra não afeta o cotidiano do cidadão comum.
"A desinformação é real e tem gente dizendo que a Receita Federal vai taxar o PIX. GENTE, CALMA! O que aconteceu é que, a partir de agora, a Receita Federal vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas 'instituições de pagamento'. As instituições de pagamento (IP) são empresas que não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Os famosos bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos. (PicPay, Ame Digital, 99Pay). Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos BANCOS TRADICIONAIS, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. OU SEJA, seu PIX feito nos bancos tradicionais já é rastreado há MUUUITOS ANOS!!!!", explicou Nath Finanças.
"Então, meu amor... não muda muita coisa porque você já é rastreado quando faz PIX!!!!! A diferença é que as instituições financeiras vão precisar enviar relatórios semanais e não achar que é bagunça só porque não é um 'Banco", prosseguiu a influenciadora.
A Receita Federal também emitiu nota oficial esclarecendo que o foco da medida é ampliar a transparência das transações financeiras e aprimorar a fiscalização, sem violar o sigilo bancário. “Não há elementos que permitam identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”, destaca o comunicado.
O governo Lula, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), também divulgou um comunicado para desmentir as fake news sobre o tema.
"É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências", diz a Secom.
Leia a íntegra do comunicado do governo aqui.
