O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o programa Mais Professores para o Brasil, que pretende beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de docentes no país.
Com a iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) reúne um conjunto de ações integradas voltadas para a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de buscar promover o incentivo à docência e à permanência dos profissionais nas escolas.
Te podría interesar
Entre as medidas anunciadas que fazem parte do programa está o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de lançamento. "O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores.”
Te podría interesar
No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe R$ 1.050 mensais. Desse montante, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700 e os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino no período de até cinco anos depois da conclusão do curso.
Outra medida de apoio financeiro é a Bolsa Mais Professores, um incentivo para o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica, priorizando as regiões que têm falta de professores. O profissional receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério que será pago pela rede de ensino local. Durante o período de recebimento da bolsa, o professor cursa ainda uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Cartão de crédito e descontos
O MEC também anunciou outras medidas para a valorização dos profissionais de ensino, entre elas uma parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As duas instituições vão fornecer benefícios exclusivos a professores, como um cartão de crédito sem anuidade.
Outra parceria, com o Ministério do Turismo, vai assegurar direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
"Nós precisamos criar uma cultura no Brasil que a sociedade brasileira reconheça o papel importante dos nossos professores e professoras para a vida dos brasileiros", disse o ministro da Educação, Camilo Santana, no anúncio das medidas.
O MEC prevê ainda a entrega de 100 mil notebooks por ano a professores participantes do programa Mais Professores e a docentes das redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da Educação Brasileira – 2025.
Seleção de docentes
Foi anunciada também a criação da Prova Nacional Docente (PND), "para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino", conforme o MEC. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os estados e municípios poderão utilizar os resultados da prova em seus processos de seleção de professores.
"Queremos uniformizar e qualificar a seleção dos professores em todo o Brasil. Claro que isso respeitando a autonomia dos municípios e dos estados", explicou Camilo Santana. "Tudo será por adesão dos municípios e dos estados, mas nós queremos criar uma cultura no Brasil, porque hoje cada um tem um modelo diferente de seleção de professores, tanto para efetivos quanto para temporários. É subsidiar os entes federativos na seleção desses profissionais qualificados para suas redes de ensino."
Na solenidade, o ministro destacou ainda que o MEC já criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, além das pós-graduações ofertadas pelo próprio Ministério e por instituições parceiras.
Quem pode participar
No Pé de Meia Licenciatura, os estudantes que tiverem tirado mais de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 estarão aptos para receber a bolsa. Serão oferecidas 12 mil bolsas no início do programa, pagas pela Capes a estudantes selecionados via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas remanescentes serão destinadas para o Prouni e o Fies.
Os estudantes poderão se inscrever no Sisu deste semestre, que será aberto em 17 de janeiro, e o primeiro pagamento deve ser feito em abril. Para não perder o benefício, o participante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e, a cada semestre, obter resultados acadêmicos considerados satisfatórios em 75% dos créditos matriculados.
O Bolsa Mais Professores será destinado a profissionais graduados que já atuam na área e aceitem trabalhar em regiões com falta de profissionais. A bolsa de R$ 2.100 será paga durante dois anos e o chamamento público para docentes que quiserem se inscrever será aberto em fevereiro. O programa deve começar em agosto.
Com informações do MEC
