A Polícia Federal (PF), acionada pelo Ministério da Fazenda, abrirá uma investigação para descobrir quem é o autor ou os autores de um vídeo deepfake que forja uma declaração falsa do ministro Fernando Haddad sobre a criação de novos impostos.
Gerado por inteligência artificial, criminosos manipularam imagem e a voz de Haddad para fazer crer que o ministro estaria anunciando a cobrança de novas taxas, entre elas um "imposto do cachorrinho", que seria uma tributação para quem tem animais de estimação. Assim como o "imposto do Pix", tal informação é totalmente falsa.
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No vídeo fake, o "falso" Haddad afirma, entre outras coisas, que "teremos impostos do cachorrinho de estimação; se ele é da família, temos que arrecadar sobre ele também", e que "brasileiro gosta de um imposto novo".
Além de acionar a PF para investigar o vídeo deepfake com sua imagem e sua voz, Haddad gravou um vídeo para desmentir as informações falsas sobre impostos que circulam com força nas redes sociais, principalmente entre bolsonaristas.
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"Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia", afirma o verdadeiro Haddad.
Assista:
A Advocacia-Geral da União (AGU) também agiu: enviou uma notificação extrajudicial à Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando que o vídeo fake associado a Haddad fosse removido. Nesta sexta-feira (10), a big tech de Mark Zuckerberg acatou o pedido e excluiu o conteúdo.
Governo Lula vai para cima da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá notificar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, para que a plataforma explique, no prazo de 72 horas, as novas políticas de moderação das redes e como isso irá afetar o Brasil e sua soberania digital.
"O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio. Nós não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o ambiente numa carnificina ou barbárie digital", afirmou o Advogado-Geral, Jorge Messias.
A declaração de Messias foi feita em uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades, para tratar das novas mudanças anunciadas pela Meta.
"Nós estamos falando de soberania nacional. E o presidente [Lula] foi claro na reunião de que não abrirá mão da soberania do país e do Brasil. Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, grupo de comunicação nacional ou internacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e terá que respeitar a justiça brasileira", declarou Rui Costa.
O ministro ainda explicou que as novas mudanças impactam de forma grave a sociedade brasileira em diversos aspectos. "As crianças, quando se fala de conteúdo impróprio, de tráfico de crianças. Impacta a segurança pública quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa, ao tráfico humano e outros crimes. Impacta quando se fala do respeito à vida humana, o respeito às pessoas, quando se fala de agressões por discriminação racial, discriminação de gênero, discriminação regional. E nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir também para a divulgação de fake news", acrescentou.
O ministro Jorge Messias também declarou que o governo irá recorrer a “todos os mecanismos legais dentro do devido processo legal e do Estado de Direito” para que a Meta siga a legislação brasileira. Os representantes também afirmaram que, se for preciso, o governo irá criar um Grupo de Trabalho para debater, junto com a sociedade, para definir a postura a ser adotada diante da plataforma. O GT será composto por ministros da AGU, CGU, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério das Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Relações Institucionais.
