Nas últimas eleições brasileiras, houve uma escalada nos casos de violência política, principalmente contra candidatos que pertencem a grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e LGBTQIAPN+.
Para monitorar esses casos e promover ações de combate, a Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados na defesa dos direitos humanos, lança uma nova edição da Vigília Cívica, agora focada nas eleições municipais de 2024. O trabalho, assim como o realizado durante as eleições presidenciais de 2022, tem como objetivo promover a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro.
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A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), organização voltada para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para viabilizar a relação entre ciência, tecnologia, inovação e inclusão social.
A Vigília Cívica busca estabelecer uma aliança entre entidades da sociedade civil para monitorar de perto o processo eleitoral nos municípios brasileiros, garantir a integridade e a transparência das eleições e promover uma cultura cívica de participação e engajamento. A ação também tem como objetivo integrar a sociedade civil, comunidades tradicionais, organizações de advocacia popular, de incentivo à democracia, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos do Judiciário, para proteger e fortalecer as linhas democráticas do país.
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Como vai funcionar?
O programa está estruturado em duas frentes, ambas evidenciando o potencial da participação cidadã e do envolvimento político na proteção da democracia e dos direitos essenciais dos brasileiros.
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Observatório
A primeira frente é o Observatório, que está centrado no monitoramento de ocorrências de violações de direitos fundamentais no âmbito das candidaturas. Esta ferramenta tem como objetivo verificar e documentar atos de violência política contra candidatos vulnerabilizados e que já tenham sido alvo de violências no período de pré-campanha.
A iniciativa prioriza a observação e o apoio a candidaturas de grupos vulneráveis, como pessoas negras, indígenas, mulheres e LGBTQIAPN+, assegurando que suas vozes sejam representadas no processo político.
Um formulário para denúncia de violações será enviado para as candidaturas de vereadores de todo o país. As denúncias deverão ser encaminhadas oficialmente para a Vigília Cívica, que reunirá todas elas e encaminhará ao TSE. Os documentos recebidos também irão gerar um relatório final com dados sobre as principais violações e violências sofridas pelos candidatos e candidatas, importantes para a compreensão do cenário eleitoral brasileiro.
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Núcleo de Formação
A segunda frente, o Núcleo de Formação, será iniciada na primeira semana de setembro com um Workshop para capacitação política dos participantes sobre o processo eleitoral. As ações de formação seguirão durante todo o ano de 2025, com o objetivo de montar uma cartilha com informações sobre direitos eleitorais que será oferecida para lideranças e coletivos de todo o Brasil.