O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior foi condenado nesta segunda-feira (22) pela 6ª Vara Criminal de Brasília a indenizar em R$ 10 mil o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por tê-lo atacado em janeiro de 2023 no aeroporto de Brasília. O episódio ocorreu apenas 3 dias depois do 8 de janeiro, quando o magistrado ainda atuava como advogado e tinha o presidente Lula (PT) entre seus clientes.
Zanin escovava os dentes antes de embarcar quando foi abordado por Luiz Carlos Basseto Júnior, já com a câmera do celular gravando a cena. “Parece destino”, diz o empresário antes de chamar Zanin de “safado”, “vagabundo” e dizer que vai “meter a mão na sua cara” e que “você tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”. Ao sair do banheiro, um policial já aguardava o advogado, que reportou o ocorrido.
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Além da indenização, Basseto também foi condenado a 4 meses e 15 dias de detenção, mas teve a sentença substituída. Ao invés da privação de liberdade, agora terá uma pena na direção de restringir seus direitos - e ainda poderá recorrer da decisão.
A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, que julgou o caso, concordou com a queixa-crime apresentada por Zanin e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e reconhece que a conduta do empresário tinha como objetivo atingir a dignidade e a intimidade do hoje ministro do STF. Ela também apontou o crime de calúnia praticado em cada ofensa e apontou não haver uma motivação direta, para além do ódio político, na conduta do empresário.
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“Não há qualquer indício de que as ofensas proferidas pelo querelado (Basseto) possuíssem algum respaldo fático que motivasse um descontentamento seu. Conforme afirmou em seu próprio interrogatório, sequer conhecia o querelante (Zanin)”, disse a juíza.