A greve nas universidades federais caminha para completar 2 meses sem acordos. Na reunião dessa segunda-feira (3), em Brasília, o governo – representado pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) – rejeitou a proposta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Na última semana, um acordo assinado entre o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi anulado pela Justiça.
A proposta do Andes-SN prevê três reajustes salariais para os professores até o fim do atual mandato presidencial. O primeiro, em agosto desse ano, seria de 3,69%. Na sequência estariam programados mais dois reajustes: 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.
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Mas o governo e a ministra Esther Dweck se mantiveram irredutíveis quanto a possibilidade de reajuste ainda em 2024. O argumento do governo é de que não há mais espaço orçamentário e o MGI anunciou que mantém sua proposta anterior na mesa, que prevê reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
A tendência é que o impasse permaneça até que alguma das partes ceda. Aparentemente a tática de Dweck e do MGI é apostar no esgotamento do movimento grevista. Os servidores, por outro lado, avaliam que a proposta do governo está aquém do razoável, apontam que em outras áreas – como na segurança pública – os interesses dos servidores são mais facilmente atendidos e apostam que a continuação da greve deve pressionar o governo politicamente. Ainda não foi marcada uma nova reunião para o prosseguimento das negociações.
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Acordo da Proifes anulado
Após reunião de 26 de maio, o MGI fechou um acordo com a Proifes, que previa os reajustes em 2025 e 2026. No entanto, o Andes-SN e o Sinasefe não só não assinaram o acordo, como entraram na Justiça pedindo sua anulação. A decisão das organizações veio após uma rodada de assembleias realizadas entre 20 e 24 de maio, em que 58 delas rejeitaram a proposta do governo. As demais aceitaram parcialmente.
Os sindicatos apontam que nas duas últimas greves – em 2012 e 2025, que duraram 124 e 139 dias – a Proifes foi a responsável por encerrar as mobilizações de forma desvantajosa para a categoria ao fechar acordos à revelia das demais organizações. Andes-SN e Sinasefe ainda alegam que as aposentadorias dos professores ficaram comprometidas ao término da greve de 2012.
A fim de evitar os desfechos das últimas mobilizações, as organizações protocolaram a ação. E na última semana o juiz Edmilson Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, deu ganho de causa ao Andes-SN e anulou o acordo assinado entre o governo e a Proifes.
Discordâncias entre os sindicatos
Wellington Duarte, presidente da Proifes, justificou para o Brasil de Fato que os sindicatos que integram a organização decidiram por maioria aceitar a proposta do governo, uma vez que não teria mais margem para negociar os reajustes salariais.
“A divergência fundamental com os outros sindicatos é de que nós acreditamos que o limite foi dado e de forma democrática decidimos assinar”, declarou.
A Andes-SN, por sua vez, rejeitou o que considera uma manobra. Para a organização, a assinatura do acordo de 2012 causou “profundo impacto” nas aposentadorias da categoria e os advogados reafirmam a desconfiança do sindicato em relação a Proifes.
“Depois do diálogo com representantes do MGI, que se portaram como se não soubessem do que se tratava a reunião, o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo sentou-se à mesa para reafirmar a política defendida pela ministra Esther Dweck e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024, e que assinaria o acordo com a Proifes, mesmo à revelia das professoras e professores em greve. Ao ser indagado sobre essa prática autoritária e antissindical, que contraria a sua própria história e do presidente Lula, Feijóo afirmou, em tom irônico, que ‘daria esse tiro no pé’”, diz trecho de nota emitida pela Andes-SN na última semana.
O sindicato acusa o MGI de ter marcado uma “reunião secreta” com a Proifes para fazer passar o acordo e aponta que sequer havia ali uma representação do MEC. “Descaso do ministro Camilo Santana”, diz a organização. Além disso, também acusa a Proifes de não ouvir suas bases. A denúncia é de Diego Marques, representante do Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal da Bahia, que protocolou um documento no MGI em que mostra que professores de universidades representadas pela Proifes, ao contrário do que diz a organização, não aceitaram a proposta.
“A Proifes não nos representa, não pode falar em nosso nome, não pode fazer nada que contrarie a vontade das categorias. Nós fomos maltratados aqui no MGI, fomos tratados com ironia, com desrespeito. É uma vergonha que um governo calcado no sindicalismo, que um governo do campo popular lide assim com as demandas do nosso movimento", disse Diego Marques.